Desde 2019, o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é disponibilizado aos trabalhadores. No entanto, o atual governo não concorda com essa operação. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), defende o fim dessa modalidade, vista por ele como uma ameaça aos trabalhadores.
Fim do saque-aniversário do FGTS pode estar próximo
Em breve, os trabalhadores podem perder a opção do saque-aniversário do FGTS. Entenda por que o governo quer extinguir essa modalidade.
O político destaca que, quando o trabalhador recebe parte do seu fundo garantidor no mês de seu aniversário, ele fica desamparado financeiramente quando é demitido. Desse modo, o FGTS foge totalmente de seu objetivo.
Afinal, qual é o objetivo do FGTS?
Antes de entender o motivo do possível fim do saque-aniversário, vale destacar quais são os objetivos do FGTS. Com exceção à modalidade de saque em risco de extinção da conta, o valor acumulado ao longo dos meses de trabalho só pode ser resgatado em situações específicas.
O fundo foi desenvolvido para que o trabalhador possa ter um amparo financeiro em situações de emergência. Entre os tipos de saque disponíveis, é possível citar o saque-rescisão e o saque em caso de doenças graves.
Para Marinho, este é justamente o problema: na verdade, o saque-aniversário acaba substituindo o saque-rescisão. Ou seja, se o empregado for dispensado do seu emprego, ele não terá saldo para resgatar do FGTS.
Segundo o ministro, é nesse ponto que o saque-aniversário se distancia do objetivo do fundo. O motivo é que a modalidade acaba colocando o trabalhador que escolhe essa opção em uma situação de vulnerabilidade em caso de demissão.
O que o ministro do Trabalho diz sobre a extinção do saque-aniversário?
De acordo com Marinho, essa modalidade de saque é uma injustiça e cai como um castigo para aqueles que a escolhem. Tendo isso em vista, o ministro destaca que esse dinheiro deveria proteger o cidadão, mas acaba o prejudicando.
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No entanto, a decisão de acabar com o saque-aniversário não cabe ao governo, mas sim à lei. Sendo assim, de acordo com o ministro, o Congresso Nacional deveria lançar um olhar de sensibilidade sobre essa questão.
Além disso, o fato de o valor do fundo poder ser usado como principal modo de aquisição de imóveis pelos trabalhadores também é citado por Marinho. Isso porque quem usa o FGTS no financiamento habitacional encontra taxas de juros mais baixas e, em alguns casos, subsídio do governo.
Imagem: Etalbr / Shutterstock.com
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
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