Você já se imaginou perdendo o emprego e não tendo direito ao seguro-desemprego? Especialistas alertam para a necessidade de medidas para evitar rombo no orçamento.
Fim do seguro-desemprego? Fundo precisa de R$ 5,1 bilhões
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Isso porque o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelo financiamento do seguro-desemprego e abono salarial, pode se tornar insustentável, caso não haja uma busca por mais recursos.
FAT, responsável pelo seguro-desemprego, está em colapso
Essa análise, apresentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego ao Congresso, refere-se ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Segundo o Ministério, o FAT precisa de R$ 5,1 bilhões para manter o pagamento do seguro-desemprego.
Esse alerta acontece em um momento em que o governo federal está buscando ampliar o uso dos recursos do FAT e destinar mais dinheiro para novos programas.
Em outras palavras, o governo precisa equilibrar a necessidade de manter o seguro-desemprego com a criação de novos projetos e programas sociais. No entanto, isso pode ser um desafio financeiro significativo.
O diagnóstico apresentado ao Congresso aponta que para evitar um déficit acumulado de R$ 13,1 bilhões entre os anos de 2023 a 2026, será necessário captar R$ 5,1 bilhões extras em 2023.
A solução sugerida pelos técnicos do governo é aumentar o uso de recursos arrecadados com o PIS/Pasep, que atualmente abastecem o FAT.
Agravantes da situação do FAT
O FAT é responsável por cumprir uma série de obrigações, que totalizam R$ 446,7 bilhões até 2026, com uma média de R$ 111,7 bilhões por ano. Contudo, a pressão das despesas do fundo vem aumentando. Com o aumento do salário mínimo, é esperado um acréscimo de R$ 33,4 milhões na despesa do seguro-desemprego.
Além disso, a ampliação dos programas de qualificação profissional também contribui para a piora nas projeções.
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O governo pretende direcionar recursos significativos do fundo para essa finalidade, com destinação de R$ 136 milhões em 2023, R$ 2 bilhões em 2024 e R$ 3 bilhões em 2025. Essa situação representa uma mudança em relação à análise feita no ano passado. Em 2022, o governo previu que as receitas do FAT cresceriam mais do que as despesas até 2025.
Além disso, a falta de recursos também pode impactar no financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), já que é o principal financiador do banco.
A situação do FAT está sendo acompanhada de perto pelos técnicos do governo, que estão buscando soluções para manter a viabilidade do fundo.
Imagem: gustavomellossa / shutterstock.com
Autor
Ana FerreiraRedatora do Seu Crédito Digital. Estudante de psicologia e serviço social. 23 Anos de idade e moradora de Brasília.
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