Durante a campanha eleitoral e os debates presidenciais, Lula (PT) fez questão de falar sobre o sigilo de 100 anos implementado por Bolsonaro (PL). Nas ocasiões, o petista afirmava que, caso fosse eleito, todos os sigilos seriam quebrados assim que ele assumisse o comando do país.
Fim do sigilo de 100 anos? O que Lula pode fazer após a posse?
Bolsonaro determinou o sigilo de 100 anos para uma série de informações durante seu governo. Lula pode acabar com esse privilégio.
Os sigilos do governo Bolsonaro foram feitos sobre o cartão de vacinação, informações sobre os filhos do presidente em exercício, dentre outros casos. Agora, com Lula eleito, quais podem ser as decisões que influenciarão o futuro do ex-presidente e de sua família?
Sigilo de 100 anos de Bolsonaro
Bolsonaro adotou o sigilo de 100 em uma série de ocasiões, como cartões de acesso ao Palácio do Planalto emitido em nome dos filhos Carlos e Eduardo. Outro caso que ficou bastante notório com o sigilo foi o da Receita Federal na investigação sobre rachadinhas, relacionada ao outro filho, Flávio.
Em meio a pandemia, Bolsonaro também determinou o sigilo de um século sobre as informações de seu cartão de vacinação, em uma época em que o presidente questionava a eficácia das vacinas contra Covid-19.
O atual presidente assegura que os sigilos foram colocados apenas sobre informações de cunho pessoal, com base na Lei de Acesso à Informação. Analistas e advogados discordam.
O que Lula pode fazer?
Segundo informações do advogado Bruno Morassuti, fundador da agência Fiquem Sabendo, em entrevista à BBC, como Bolsonaro ocupa um cargo público de grande repercussão nacional e internacional, é provável que Lula consiga derrubar os sigilos em seu governo.
Dessa forma, além de realizar uma revisão sobre os sigilos, o próximo governo ainda consegue revogar alguns pontos da LAI ou enviar uma proposta de alteração, que impeça o uso inadequado do sigilo.
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Futuro do Bolsonaro em risco?
Os efeitos que a quebra dos sigilos podem causar ainda não podem ser esclarecidos, já que isso vai depender das informações que forem reveladas.
Por fim, depender do conteúdo, o futuro de Bolsonaro e seus filhos pode, sim, ficar em risco. Isso porque alguns crimes podem ter sido cometidos pela família presidencial.
Imagem: Isaac Fontana/shutterstock.com
