Fintech tentou fraudar BNDES com empréstimo de R$ 300 milhões para comprar banco

A fintech investigada tentou obter um empréstimo de R$ 300 milhões para adquirir um banco, mas o esquema foi descoberto e frustrado antes da liberação dos recursos.

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Como ocorreu a tentativa de fraude ao BNDES?

Durante as investigações, a Polícia Federal identificou que a fintech protocolou o pedido de financiamento ao BNDES poucos dias antes da deflagração da operação Concierge. O objetivo do financiamento era adquirir um banco autorizado pelo Banco Central.

Para sustentar o pedido, o proprietário do banco digital teria utilizado documentos falsificados, com o apoio de um contador e um lobista, que teriam tentado intermediar a aprovação do financiamento junto ao banco de desenvolvimento.

No entanto, o BNDES rejeitou o pedido de financiamento em decorrência de suas normas de compliance e governança interna, que identificaram as inconsistências nos documentos apresentados. O banco afirmou que seus mecanismos de controle evitaram a liberação dos recursos para a fintech.

Contas clandestinas e movimentação bilionária

Além da tentativa de fraude, as investigações apontaram que as fintechs envolvidas ofereciam contas clandestinas para transações financeiras fora do sistema bancário oficial, permitindo que facções criminosas, empresas com dívidas fiscais e trabalhistas, e outras organizações ilícitas operassem sem serem detectadas. Estima-se que as contas dos dois bancos digitais envolvidos movimentaram R$ 7,5 bilhões.

Essas contas eram divulgadas como “invisíveis” ao sistema financeiro, sendo imunes a bloqueios e penhoras judiciais. O esquema operava por meio de “contas bolsões”, que ocultavam a identidade dos remetentes e destinatários, dificultando a conexão entre correntistas e instituições bancárias, segundo as investigações da Polícia Federal.

A operação e os desdobramentos judiciais

Mandados de prisão e busca

Como parte da operação, a Polícia Federal cumpriu três mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Campinas e Hortolândia, expedidos pela 9ª Vara Federal de Campinas. Os suspeitos foram enquadrados em crimes como falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa e obtenção de financiamento mediante fraude.

As penas máximas para esses crimes, somadas, podem ultrapassar 25 anos de prisão. Além das prisões, a operação resultou no bloqueio de R$ 850 milhões e na suspensão das atividades de 194 empresas, suspeitas de integrar a organização criminosa.

Posicionamento do BNDES sobre o caso

Em nota, o BNDES reforçou seu compromisso com a segurança e transparência em suas operações financeiras. A instituição destacou que os procedimentos de compliance impediram a concessão do financiamento fraudulento, demonstrando a eficácia dos sistemas internos de controle do banco. O BNDES também parabenizou a atuação da Polícia Federal e reafirmou sua disposição para colaborar com as investigações em andamento.

“O BNDES possui rigorosos mecanismos de controle e compliance que garantem um índice de inadimplência muito abaixo da média do sistema financeiro”, afirmou o banco em nota oficial, reiterando seu alinhamento com os órgãos de fiscalização.

Histórico de investigações envolvendo fintechs e fraudes

O caso atual não é o primeiro envolvendo fintechs e supostas práticas ilícitas. Durante a deflagração da operação Concierge, nomes importantes no setor de fintech, como Patrick Burnett, CEO da Inove Global Group, e José Rodrigues, fundador do T10 Bank, foram presos, embora ambos tenham negado as acusações.

As fintechs envolvidas repudiaram as alegações, afirmando que permanecem à disposição das autoridades para esclarecimentos e que estão comprometidas com a legalidade e a transparência.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) já havia denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) algumas dessas práticas bancárias ilícitas, alertando para o uso de contas blindadas, que poderiam facilitar atividades fora do monitoramento financeiro. Segundo a PF, essas contas funcionavam sem conexão clara entre remetentes e destinatários, dificultando a fiscalização e o rastreamento dos valores.

Repercussão no setor bancário e medidas adicionais

Em resposta aos casos recentes, a Febraban anunciou que está reforçando seus sistemas de monitoramento para identificar transações suspeitas e aumentar a segurança nas operações de fintechs e bancos digitais. Esse aumento nas práticas de compliance visa minimizar o risco de fraudes semelhantes, protegendo o sistema financeiro brasileiro.

Especialistas em direito bancário destacam que, diante da expansão das fintechs e de suas operações digitais, o sistema financeiro precisa de uma regulamentação mais robusta para prevenir abusos. Esse tipo de fraude, quando ocorre, não afeta apenas o banco envolvido, mas abala a confiança dos consumidores no setor bancário digital, afetando negativamente o mercado como um todo.

Imagem: T. Schneider / Shutterstock.com