Lula manda recado: Nubank e outras fintechs vão pagar mais imposto após queda da MP!

Continue lendo para entender o que muda e o que o presidente planeja para o setor.

Leia mais: Nubank atualiza planos do NuCel em 2025

Lula critica derrota da MP e promete nova taxação para fintechs

Durante entrevista à Rádio Piatã FM nesta quinta-feira (9.out.2025), o presidente Lula reagiu à decisão do Congresso que rejeitou a MP 1.303/2025, também chamada de MP do IOF. A proposta aumentaria a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as fintechs, equiparando a cobrança à dos bancos tradicionais.

“Vou reunir o governo para discutir como a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que têm fintech hoje maior que banco, paguem o imposto devido nesse país”, afirmou o presidente.

Segundo ele, a retirada da MP foi uma derrota para o povo brasileiro: “Não derrotaram o governo, derrotaram o povo. Derrotaram a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro, tirando mais dinheiro dos ricos e distribuindo para os pobres”, disse Lula.

O que previa a MP do IOF

A Medida Provisória 1.303/2025 previa um reajuste na CSLL das fintechs, alterando as alíquotas conforme o tipo de atividade:

• Instituições de pagamento (como carteiras digitais): de 9% para 15%;
• Empresas de crédito, financiamento e investimento: de 15% para 20%.

O objetivo era equiparar a carga tributária das fintechs à dos bancos tradicionais, que já pagam 20% de CSLL.

De acordo com o Ministério da Fazenda, essa medida traria equilíbrio competitivo entre as empresas do setor financeiro e aumentaria a arrecadação federal. Com a rejeição da MP, o governo estuda agora um novo formato para garantir a tributação justa das fintechs.

Fintechs e bancos: um embate de peso

Nos últimos anos, as fintechs transformaram o sistema financeiro brasileiro com modelos digitais, taxas menores e serviços acessíveis via aplicativos. Empresas como Nubank, Inter, PicPay e Mercado Pago atraíram milhões de clientes, desafiando o domínio dos bancos tradicionais.

Porém, o crescimento acelerado dessas plataformas também trouxe debate sobre equidade tributária. Enquanto os grandes bancos arcam com tributos mais altos, as fintechs aproveitam brechas fiscais que, segundo o governo, geram concorrência desleal.

Lula destacou essa diferença em sua fala: “Tem fintech hoje maior que banco, e é justo que paguem o imposto como os bancos pagam”.

Reação política e econômica à derrota do governo

A queda da MP do IOF foi vista como um revés político para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que vinha negociando com líderes partidários para aprovar o texto. O governo esperava arrecadar bilhões de reais adicionais com o aumento da tributação.

Fontes do Planalto afirmam que havia um acordo com o Centrão para aprovar a medida, mas partidos como União Brasil, PSD e Republicanos teriam descumprido o compromisso. Lula, em tom crítico, afirmou que o Congresso “preferiu proteger os mais ricos”.

Do ponto de vista do mercado, a decisão foi recebida com alívio pelas fintechs, que argumentam que o aumento de impostos poderia reduzir sua competitividade e encarecer os serviços para os consumidores.

Como as fintechs seriam afetadas pela mudança

O aumento da CSLL teria impacto direto nas margens de lucro das fintechs, especialmente nas que atuam com crédito e investimento.

Especialistas apontam que:

• Instituições menores poderiam enfrentar dificuldades para manter a operação;
• Startups financeiras teriam menos recursos para inovação;
• O mercado poderia sofrer redução da concorrência, favorecendo bancos tradicionais.

Por outro lado, defensores da medida afirmam que o setor digital já amadureceu o suficiente para contribuir de forma proporcional ao sistema tributário nacional.

Com informações de: Poder360