Fraude do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia em 24 de julho de 2025 o pagamento do ressarcimento de valores descontados irregularmente…

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Dias Toffoli, homologou nesta quinta-feira (3) o acordo firmado entre o governo federal…

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quinta-feira (3) um acordo histórico que prevê a devolução integral e imediata de valores descontados…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a exigir a validação biométrica ou assinatura eletrônica qualificada para autorizar qualquer tipo de…

Aposentados e pensionistas do INSS terão ressarcimento de descontos indevidos após homologação do STF.

Calendário para ressarcir aposentados por descontos indevidos do INSS será anunciado em breve.

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo que pode representar um…

Um acordo firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública, o Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do…

O governo federal deu um passo decisivo para resolver uma das maiores crises envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos…

AGU apresenta ao STF plano para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados em benefícios do INSS.