Uma fraude bilionária envolvendo associações conveniadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chocou o país nesta quarta-feira (23), após operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) expor descontos indevidos que vinham sendo aplicados contra aposentados e pensionistas desde 2016. A estimativa é de que R$ 6,1 bilhões tenham sido desviados no período.
Fraude bilionária no INSS: veja os valores descontados de aposentados ano a ano
Operação da PF revela fraudes bilionárias no INSS: aposentados tiveram descontos não autorizados por associações desde 2016. Veja valores.
A operação, batizada de Falso Acordo, já levou ao afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além de outros membros da alta cúpula do instituto. Segundo as investigações, os descontos eram aplicados por entidades e associações que firmavam acordos com o INSS e cobravam mensalidades de forma não autorizada.
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Valores desviados cresceram exponencialmente
De acordo com o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, os valores desviados aumentaram gradualmente até dispararem nos últimos anos. Veja o detalhamento ano a ano:
| Ano | Valor Descontado |
|---|---|
| 2016 | R$ 413,2 milhões |
| 2017 | R$ 460,4 milhões |
| 2018 | R$ 617,4 milhões |
| 2019 | R$ 604,6 milhões |
| 2020 | R$ 510,9 milhões |
| 2021 | R$ 536,3 milhões |
| 2022 | R$ 706,2 milhões |
| 2023 | R$ 1,299 bilhão |
| 2024 | R$ 2,637 bilhões |
O que motivou o salto a partir de 2022?
Segundo o ministro, a explosão nos valores a partir de 2022 está diretamente ligada à edição de uma resolução do próprio INSS, que regulamentou os chamados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com essas associações. Essa regulamentação, ao invés de coibir abusos, acabou por legitimar e ampliar a ação das entidades, que passaram de 15 cadastradas em 2021 para 33 em 2023.
Como funcionava o esquema
As associações, na teoria, prestariam serviços de apoio e orientação aos aposentados, como assessoria jurídica e cursos. Para isso, cobravam mensalidades diretamente do benefício do segurado, através de autorização via convênio com o INSS.
Contudo, em milhares de casos, os aposentados sequer tinham conhecimento de que estavam vinculados a essas entidades. Os descontos apareciam nos extratos mensais do INSS como “mensalidade associativa”, e só eram percebidos após meses — em alguns casos, anos — de prejuízo acumulado.
Justiça acionada por vítimas
Muitos aposentados ingressaram na Justiça após perceberem os débitos indevidos. Algumas decisões judiciais já determinaram o reembolso dos valores e o cancelamento dos convênios, mas o volume de ações cresceu exponencialmente nos últimos anos, revelando a abrangência do esquema.
Cúpula do INSS afastada
Além do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foram afastados:
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS
- Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento
- Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
- Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios
O afastamento foi determinado pela Justiça Federal em caráter preventivo, como forma de garantir a lisura das investigações em andamento.
Megaoperação em 13 estados e no DF
A operação desta quarta-feira envolveu 211 mandados de busca e apreensão e 6 prisões temporárias. Os alvos estão distribuídos em 13 estados e no Distrito Federal. O objetivo é desarticular completamente o esquema nacional de descontos ilegais.
A investigação aponta que o esquema se iniciou ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, e se manteve no início do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
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O papel da CGU e da PF
A Controladoria-Geral da União atuou no mapeamento dos dados, cruzando informações de convênios ativos, valores descontados e autorizações emitidas. Já a Polícia Federal executou a parte operacional, mobilizando centenas de agentes em todo o país para cumprir os mandados.
De acordo com as instituições, as investigações continuarão para apurar a eventual participação de servidores do INSS no direcionamento ou facilitação dos convênios.
Reações e próximos passos
O Ministério da Previdência afirmou que está colaborando com as investigações e que instaurará uma auditoria interna. O governo federal, por sua vez, declarou que vai revisar todos os acordos de cooperação técnica em vigor e suspender novos convênios até o fim das apurações.
Especialistas em direito previdenciário cobram maior fiscalização do INSS e responsabilização das entidades envolvidas. Segundo a advogada Renata Moreira, “os aposentados estão entre os mais vulneráveis da sociedade e precisam de proteção contra esse tipo de abuso sistêmico.”
Possível devolução dos valores
Há expectativa de que a Justiça determine a devolução dos valores descontados de forma indevida, com correção monetária. O montante total, somado desde 2016, ultrapassa R$ 6 bilhões.
Imagem: Vietnam Stock Images shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
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Autor
Juliana PeixotoJuliana Peixoto é jornalista cearense, formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. Apaixonada por informação e escrita, está sempre em busca de novos aprendizados, experiências e vivências que ampliem sua visão de mundo. Atualmente, colabora com o portal Seu Crédito Digital, contribuindo com conteúdo informativo e acessível para os leitores.
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