A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) voltou a pressionar pela retomada do processo antitruste contra a Meta, alegando que as aquisições do Instagram e do WhatsApp reforçaram um monopólio ilegal no mercado de redes sociais. A medida surge após uma derrota judicial no ano passado, quando o tribunal rejeitou os argumentos apresentados pela agência.
Meta pode perder WhatsApp e Instagram? EUA pressionam para retomar processo antitruste
FTC defende retomada do processo antitruste contra a Meta, alegando monopólio ilegal após compra do Instagram e WhatsApp.
Desde então, a posição da FTC permanece firme: a Meta teria violado as leis antitruste ao consolidar o controle sobre as plataformas mais usadas para comunicação e compartilhamento de conteúdo nos Estados Unidos.
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Histórico do processo antitruste
A ofensiva da FTC contra a Meta se insere em um contexto mais amplo de fiscalização das grandes empresas de tecnologia, iniciado durante o primeiro mandato do presidente Donald Trump e que vem sendo conduzido na justiça desde então.
Compras que motivaram a ação
- Instagram: adquirido pela Meta em 2012.
- WhatsApp: adquirido em 2014.
Na época, a agência federal não tomou medidas para impedir as aquisições. Apenas anos depois, em 2020, a FTC entrou com uma ação judicial alegando que a Meta (então chamada Facebook) exercia um monopólio sobre redes sociais, utilizando sua posição para eliminar concorrentes emergentes e concentrar o mercado.
Objetivo inicial da FTC
A ação buscava obrigar a Meta a realizar uma reestruturação forçada ou a venda do Instagram e do WhatsApp, sob o argumento de que a empresa investiu bilhões de dólares para consolidar seu domínio, prejudicando a competição e os consumidores americanos.
Decisão judicial de novembro e reação da Meta
Em novembro, o juiz federal James Boasberg, de Washington, rejeitou os argumentos da FTC. Na decisão, o magistrado destacou:
- Existência de concorrentes relevantes, como TikTok e YouTube, que funcionam como substitutos para Facebook e Instagram.
- A necessidade de comprovação de violação em curso, e não apenas efeitos de práticas passadas.
- Mudanças no comportamento dos usuários, com migração para plataformas de vídeo.
- Investimentos da própria Meta para se manter competitiva nesse segmento.
Defesa da Meta
Após a manifestação da FTC, a Meta reafirmou sua defesa. Em publicação no X, o porta-voz Andy Stone afirmou que a decisão do tribunal reconheceu a forte concorrência enfrentada pela empresa, refutando a alegação de monopólio.
“The District Court’s decision to reject the FTC’s arguments in this matter is correct – and it recognizes the fierce competition we face. Meta will remain focused on innovating and investing in America.”
— Andy Stone (@andymstone), 20 de janeiro de 2026
A empresa reiterou que o crescimento do Instagram e WhatsApp se deu graças à sua própria influência no mercado e que não seriam plataformas superiores caso tivessem seguido caminhos independentes.
Manifestação atual da FTC
Em comunicado, o porta-voz da FTC, Joe Simonson, argumentou que a Meta prejudicou consumidores americanos ao concentrar redes sociais em uma única empresa. A agência defende a reabertura do processo antitruste, alegando que a fusão das plataformas reforçou o monopólio e limitou a competição no setor digital.
A tentativa de retomada ocorre mesmo após a derrota em novembro, mas ainda não há clareza sobre os caminhos jurídicos que a FTC poderá seguir para manter a ação em andamento. Analistas apontam que a agência precisará apresentar novas evidências de violação contínua para ter sucesso.
Impactos do processo no mercado de tecnologia
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O caso Meta representa uma tendência mais ampla de investigações antitruste contra big techs, incluindo Amazon, Google e Apple, que também vêm sendo monitoradas por práticas de concentração e eliminação de concorrentes emergentes.
Possíveis consequências para a Meta
Se a FTC conseguir reabrir o processo e vencer, as medidas podem incluir:
- Venda de plataformas adquiridas (Instagram e WhatsApp).
- Alterações na forma como a empresa integra produtos e serviços.
- Monitoramento rigoroso de fusões futuras.
Repercussão para usuários e concorrentes
- Consumidores: maior diversidade de plataformas e prevenção de concentração de mercado.
- Concorrentes: possibilidade de retomada de competição no setor de redes sociais.
- Investidores: atenção às implicações legais e financeiras da Meta.
Futuro do processo
A decisão do tribunal de Washington reforça a necessidade de que a FTC apresente novas evidências de monopólio em curso, considerando que o mercado de redes sociais se tornou mais competitivo com o crescimento de TikTok, YouTube e outras plataformas digitais.
Especialistas em direito antitruste afirmam que o caso pode se estender por anos, refletindo a complexidade de medir concorrência e monopólio em setores altamente dinâmicos e inovadores, como o das redes sociais.
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Imagem: mundissima / shutterstock.com
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