Dirigir e fumar parecem ser duas ações que são comumente associadas por vários motoristas. Apesar de ser uma prática recorrente, há dúvidas quanto à legalidade dessa conduta. Será que fumar dirigindo pode render uma multa ao motorista?
Os especialistas em direito de trânsito nos dizem que, mesmo que não exista uma lei específica que proíba ou permita o fumo enquanto se dirige, há algumas sutilezas dentro da legislação que podem resultar em possíveis penalizações. Saiba mais!
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Essa questão tem uma resposta dupla. Primeiramente, é importante atentar-se ao fato de que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não especifica regras sobre fumar quando se está ao volante. Consequentemente, essa ação, por si só, não é considerada ilegal.
Entretanto, é necessário levar em consideração certas implicações que podem relacionar o ato de fumar durante a direção a uma penalidade administrativa.
O que o Código de Trânsito Brasileiro diz?
Não se pode deixar de notar que, ao manusear o cigarro, o motorista acaba por cometer infrações previstas pelo Código de Trânsito. Por exemplo, conduzir com só uma das mãos ou estender um dos braços para fora durante o tráfego gerar multa, conforme o artigo 252 do CTB.
O artigo 172 prevê como infração o ato de jogar a bituca de cigarro pela janela do carro em movimento, devido à proibição de atirar objetos do veículo. Ambas as situações podem levar à perda de 4 pontos na carteira de habilitação e à aplicação de multa ao condutor.
Portanto, embora não haja uma proibição direta no ato de fumar enquanto se está ao volante, alguma das ações ligadas ao manuseio do cigarro podem se configurar como infração de trânsito. Portanto, é necessário atenção ao realizar tais práticas para evitar a penalização.
Estudante de jornalismo e criador do blog [Re]Cortes Literários. Acredito que o importante não é ver o que ninguém viu, mas pensar diferente o que todo mundo vê.
