A gasolina pode estar mais barata no seu estado e você nem sabe! Confira

Até o momento, 23 estados anunciaram a redução sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço) sobre os combustíveis.

Essa redução segue uma definição do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que fez uma alteração nas regras do imposto na esteira da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Portanto, a mudança aconteceu com base no teto do ICMS, que tem o objetivo de frear a alta nos preços dos combustíveis no Brasil.

Assim, a medida adotada pelo governo modificou a classificação dos combustíveis no país, que a partir de agora devem ser entendidos como itens essenciais. Sendo assim, com essa nova classificação, os estados são impedidos de cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia de 17% a 18% no país.

Quais os estados reduziram o valor da gasolina?

Saiba quais são os estados que já reduziram o preço da gasolina:

Alagoas

O estado de Alagoas reduziu de 29% para 17% o ICMS dos combustíveis. Portanto, a previsão é que o litro da gasolina seja reduzido em até R$ 2,49, passando a custar R$ 4,90.

Amapá

O ICMS dos combustíveis nesse estado passará de 25% para 18%.

Amazonas

No Amazonas, o ICM sobre a gasolina baixou de 25% para 18%, em alguns postos o preço chegou a R$ 6,99.

Bahia

Segundo o último decreto de sexta-feira (1°), a última redução nas bases de cálculo do ICMS teve como parâmetro os preços médios de referência nos últimos 60 meses.

Ceará

Redução de 27% para 17%, assim, a previsão de redução dos preços é de R$ 0,36 para R$ 0,81 por litro.

Distrito Federal

Redução no ICMS da gasolina de 27% para 18%.

Espírito Santo

No Espírito Santo a redução do ICMS da gasolina foi de 27% para 17%, dessa forma, a previsão de redução é de R$ 0,36 para R$ 0,81 por litro.

Goiás

No estado de Goiás, a alíquota aplicada à gasolina diminuiu de 30% para 17%. Já o etanol, reduziu de 25% para 17%. O diesel passou de 16% para 14%.

Maranhão

A expectativa é de que aconteça uma queda de R$ 0,38 para a gasolina, R$ 2,50 para o gás de cozinha e R$ 0,12 para o diesel.

Minas Gerais

Redução de 31% para 18%, ou seja, espera-se que a gasolina fique em torno de R$ 6.

Pará

No Pará, a redução da alíquota do ICMS alcançou os 17%. Isto é, no caso da gasolina o preço deve diminuir de R4 7,44 para R$ 6,50.

Paraíba

Até o momento, não está definido se a Paraíba irá aderir aos 18% previstos na nova lei. Entretanto, segundo a estimativa a diminuição no preço da gasolina será de R$ 0,94 no litro

Paraná

Redução de 29% para 18%, portanto, haverá uma redução de R$ 0,50 a R$ 0,60 no preço da gasolina.

Pernambuco

A alíquota do ICMS para a gasolina caiu de 29% para 18%, dessa forma, a queda pode chegar a R$ 0,93 no litro da gasolina.

Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro, a alíquota da gasolina reduzirá de 29% para 18%, o que pode gerar uma queda de R$ 0,93 nos preços.

Rio Grande do Norte

A alíquota do ICMS referente aos combustíveis, energia elétrica e gás natural reduzirá de 29% para 18%. Portanto, a expectativa é que o preço caia até R$ 1.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul o ICMS da gasolina caiu de 25% para 15%.

Rondônia

Nesse estado o ICMS será reduzido de 26% para 17% para a gasolina.

Roraima

Em 2021, o governo do estado de Roraima já havia diminuído a alíquota do ICMS do gás de cozinha de 17% para 12%. Já em 2022, o álcool e a gasolina terão uma queda de 25% para 17%.

Santa Catarina

Em Santa Catarina, o governador assinou uma Medida Provisória que tem o objetivo de reduzir o ICMS da energia elétrica, álcool, gasolina e comunicações para 17%.

São Paulo

Em São Paulo, a redução da gasolina foi de 25% para 18%. Dessa forma, espera-se uma redução de R$ 0,50 no litro.

Sergipe

Nesse estado espera-se uma redução de R$ 0,18 no litro do diesel e 0,45 no valor do litro da gasolina.

Tocantins

Para esse estado haverá uma diminuição de 27% para 18% no ICMS do etanol e da gasolina. Com isso, a estimativa é que a gasolina diminua de R$ 7,89 para R$ 6,49.

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Imagem: Maridav / Shutterstock.com