Governo admite grave erro; confira

Internamente, avaliou-se que a forma como a medida foi anunciada gerou confusão entre os consumidores, que passaram a temer que a taxação pudesse aumentar os preços dos produtos comercializados em plataformas de e-commerce.

Governo reconhece a falha na comunicação

Para remediar a situação, o Palácio do Planalto se dedicou a esclarecer o comunicado desde a tarde de quarta-feira (12), a fim de evitar maiores danos e desgastes para a imagem governamental.

Através de uma postagem em redes sociais, a Secretaria de Comunicação da Presidência garantiu que não haverá alterações para quem realiza compras e vendas legalmente pela internet, incluindo os preços praticados. 

Além disso, o Ministério da Fazenda emitiu um comunicado esclarecendo que não haverá a criação de uma taxa para compras online. Tampouco haverá mudanças para compradores e vendedores online, que operam dentro da legalidade.

O governo esclareceu que não existia isenção de impostos para comércio eletrônico. E que esse benefício era válido somente para envio entre pessoas físicas, não para negócios comerciais. Órgãos oficiais afirmam que empresas estrangeiras estavam usando esse benefício de maneira ilegal nas vendas realizadas.

Repercussão negativa nas redes

Após a repercussão negativa da medida nas redes sociais, o governo mobilizou influenciadores para esclarecer o anúncio. O empresário e influenciador Felipe Neto informou em seu perfil no Twitter que “todas as compras feitas nesses sites JÁ SÃO tributadas em até 60%”.

A primeira-dama, Rosângela Silva, também esclareceu nas redes sociais que a taxação é direcionada para empresas, não para os consumidores. O objetivo da medida é impedir que empresas se passem por pessoas físicas para enviar as encomendas internacionais, evitando, assim, que o consumidor receba produtos no Brasil sem a cobrança de impostos.

De acordo com a Receita Federal, a medida de taxação de compras internacionais pode aumentar a arrecadação do governo em até R$ 8 bilhões por ano. O objetivo é acabar com o que o executivo chama de “contrabando digital” de mercadorias, garantindo que todas as encomendas sejam tributadas normalmente.

Imagem: William Potter / shutterstock.com