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Os beneficiários do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família, irão passar por reanálise de benefício.
Dessa forma, os que tiveram o cadastro atualizado este ano e estão com renda familiar per capita mensal acima da linha de emancipação terão o benefício cancelado imediatamente.O Ministério da Cidadania ainda não se posicionou sobre essa linha de corte.
Públicos
De acordo com o EXTRA, os três novos públicos (4, 5 e 6) foram definidos devido à gravidade das inconsistências. Portanto, no público 4 estão famílias que já haviam sido convocadas para averiguação cadastral ou pela focalização do 1º semestre, Já as famílias dos públicos 5 e 6 estão sendo convocadas pela primeira vez neste ano.
Todavia, a situação do público 4 é considerada mais grave por ser reincidente na inconsistência cadastral, em um pequeno espaço de tempo e pelo mesmo vínculo – de trabalho ou benefício previdenciário/assistencial – constatado no 1º semestre. Essas famílias têm renda acima da necessária para serem beneficiárias do programa social. De modo que são estas famílias que terão seus benefícios cancelados.
Ademais, no caso do público 5, o responsável familiar deverá atualizar o cadastro ainda este mês. Pois, a partir de outubro, o repasse do benefício poderá ser bloqueado por até dois meses, ou cancelado a partir de dezembro.
Para o público 6, formado por famílias não beneficiárias do Auxílio Brasil e que tenham dados inconsistentes no CadÚnico, o impedimento para receber o benefício será reavaliado todo mês. Entretanto, essas famílias poderão ser incluídas no Auxílio Brasil quando forem resolvidas as inconsistências.
Quem tem direito ao Auxílio Brasil?
Em síntese, o Auxílio Brasil contempla famílias em situação de extrema pobreza (renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00). E, também, famílias em situação de pobreza (renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00), desde que possuam, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.
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Imagem: JERO SenneGs/shutterstock.com
