Governo anuncia empréstimo sem juros pelo BPC
Nesta segunda-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou a concessão de créditos sem juros aos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) que foram atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias em Pernambuco, que já ocasionaram pelo menos 91 mortos e centenas de desabrigados.
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Medidas financeiras
Após sobrevoar as áreas atingidas, Bolsonaro realizou uma coletiva de imprensa em Recife, juntamente com ministros, e assegurou que o governo federal dará toda a assistência necessária.
Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, afirmou que a estatal irá liberar o saque-calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em até cinco dias para os trabalhadores que residam em municípios atingidos pelas chuvas, desde que os respectivos governos solicitem e ainda anunciou a concessão de mais crédito aos afetados pela catástrofe com carência de até seis meses.
“Nós faremos imediatamente a liberação do FGTS, em até cinco dias, e pausas em até três meses para todas as linhas de crédito para pessoas físicas micro e pequenas empresas. Além disso, os créditos atuais podem ser postergados por até três meses. A Caixa fará todos os pagamentos pelo celular, qualquer transferência de renda e programas. Nós temos várias agências alagadas, e mesmo assim faremos o atendimento”, destacou Guimarães.
Segundo Daniel Ferreira, ministro do Desenvolvimento Regional, o governo deve reconhecer ainda nesta segunda, em uma edição extra do Diário Oficial da União, a situação de calamidade no estado, contudo, destacou que as autoridades locais necessitam fazer o mesmo para que tenham acesso aos recursos liberados.
Além disso, Ferreira afirmou que o Ministério do Desenvolvimento Regional pretende propor a Paulo Guedes, ministro da Economia, a criação de uma linha de crédito que atenda os pequenos produtores e empresários, utilizando o fundo constitucional do Nordeste.
BPC
O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e garante ao idoso, com 65 anos ou mais, um salário mínimo mensal (R$ 1.212,00), além de contemplar também pessoas com deficiência de qualquer idade com impedimentos de longo prazo (ao menos 2 anos) e que a impossibilite de trabalhar.
Para ter acesso ao benefício, é preciso que a renda familiar seja igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo (R$ 303,00) por pessoa.
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Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com
