Celulares roubados podem perder utilidade com nova estratégia adotada pelo governo

A mudança ocorre em um momento em que o roubo de celulares se consolidou como um dos principais problemas de segurança pública do país. Além da perda financeira, vítimas frequentemente enfrentam riscos relacionados ao acesso indevido a contas bancárias, documentos digitais e informações pessoais.

Neste artigo, você entenderá como funciona a nova política pública, quais mudanças estão previstas, quem poderá ser afetado e quais são os desafios para que a iniciativa alcance os resultados esperados.

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Como funciona a nova estratégia contra celulares roubados

A principal mudança é a evolução do Programa Nacional Celular Seguro. Lançado em 2023, ele passa a integrar uma política pública mais ampla, envolvendo diferentes órgãos do governo federal, e deixa de depender exclusivamente do bloqueio tradicional do IMEI — número único que identifica cada aparelho celular.

A lógica agora é retirar, de forma progressiva, as funcionalidades de aparelhos registrados como roubados, furtados ou extraviados. A intenção é tornar esses dispositivos praticamente inutilizáveis, reduzindo o interesse de criminosos em roubá-los.

Segundo informações apresentadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o bloqueio ocorrerá em etapas.

Quais funções poderão deixar de funcionar

A proposta prevê um bloqueio gradual das principais funcionalidades do aparelho.

Entre as medidas anunciadas estão:

• impedimento de acesso aos serviços do Gov.br;
• bloqueio de transações via Pix, em parceria com instituições financeiras;
• restrição ao uso de redes sociais;
• medidas para impedir que celulares com restrição sejam vendidos em marketplaces participantes.

A implementação será feita por fases, permitindo que diferentes serviços sejam integrados ao sistema conforme acordos entre governo, empresas de tecnologia, bancos e plataformas digitais avancem.

Banco Nacional de Celulares com Restrição será peça central

Para que o sistema funcione, o governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR).

A base reúne informações de aparelhos registrados como roubados, furtados ou extraviados em boletins de ocorrência, operadoras de telefonia e instituições financeiras. O objetivo é concentrar esses dados em um único banco nacional, facilitando tanto a recuperação dos aparelhos quanto a identificação de quem continua utilizando dispositivos com restrição.

A expectativa é que consumidores também possam consultar a situação de um celular usado antes da compra, reduzindo o risco de adquirir um aparelho de origem ilícita.

Como será a identificação de quem está usando um celular roubado

Outra novidade envolve o cruzamento de informações quando um aparelho bloqueado voltar a ser utilizado na rede de telefonia.

Segundo explicações apresentadas no podcast Deu Tilt, as forças de segurança poderão identificar dados relacionados à reativação do dispositivo, como o CPF associado à nova linha telefônica utilizada no aparelho e outras informações que auxiliem investigações policiais.

Na avaliação do governo, essa medida dificulta a circulação de celulares roubados e fortalece o combate às organizações especializadas nesse tipo de crime.

Quem comprou um celular sem saber que era roubado será avisado

Uma das preocupações do governo foi evitar prejuízos para compradores de boa-fé.

A primeira etapa da nova política prevê o envio de notificações, inclusive por meio da conta oficial do Gov.br no WhatsApp, para pessoas que estejam utilizando aparelhos com restrição. A mensagem deverá orientar o usuário a procurar uma delegacia para regularizar a situação e devolver o equipamento.

Essa decisão foi adotada após discussões sobre o risco de punir consumidores que adquiriram celulares usados sem conhecimento de sua origem ilegal.

Por que o roubo de celulares virou prioridade

Os celulares deixaram de ser apenas aparelhos de comunicação.

Hoje eles concentram aplicativos bancários, documentos digitais, autenticação em dois fatores, carteiras digitais, fotos, contatos e acesso a serviços públicos.

Dados citados no podcast Deu Tilt indicam que quase 79% dos brasileiros têm medo de ter o celular roubado, percentual próximo ao de pessoas que afirmam temer morrer durante um assalto. A pesquisa também aponta que cerca de 14 milhões de brasileiros tiveram o celular roubado, furtado ou perdido em um período de 12 meses.

Essa combinação faz com que o impacto do crime vá muito além da perda do aparelho.

A estratégia pode reduzir os roubos?

Especialistas avaliam que diminuir o valor econômico do celular roubado pode contribuir para enfraquecer o mercado ilegal.

Se um aparelho deixa de acessar bancos, serviços públicos, redes sociais e perde valor para revenda, a tendência é que ele se torne menos atrativo para receptadores e organizações criminosas.

Entretanto, pesquisadores lembram que parte dos dispositivos roubados acaba sendo enviada ao exterior ou desmontada para venda de componentes, o que limita o alcance de políticas exclusivamente nacionais.

Isso significa que o sucesso da iniciativa dependerá também da cooperação entre fabricantes, operadoras, plataformas digitais, instituições financeiras e autoridades internacionais.

O que fazer em caso de roubo ou furto do celular

Especialistas recomendam agir rapidamente após o crime.

As principais medidas incluem:

• registrar um boletim de ocorrência;
• bloquear a linha telefônica junto à operadora;
• informar o roubo aos bancos utilizados;
• utilizar o Programa Celular Seguro para registrar a ocorrência;
• alterar senhas de contas importantes;
• acompanhar eventuais comunicações oficiais do governo.

Quanto mais cedo o bloqueio for solicitado, menores são as chances de utilização indevida dos dados armazenados no aparelho.

O que muda na prática para os consumidores

Para quem utiliza celulares regularmente, a principal mudança é o fortalecimento dos mecanismos de proteção após um roubo.

Também cresce a importância de verificar a origem de aparelhos usados antes da compra, já que celulares com restrições poderão perder funcionalidades essenciais ou até se tornar inviáveis para uso cotidiano.

A expectativa do governo é que, ao reduzir a possibilidade de reutilização desses dispositivos, o mercado ilegal seja enfraquecido e o roubo de celulares se torne menos lucrativo ao longo do tempo.

Conclusão

A nova fase do Programa Nacional Celular Seguro representa uma mudança de estratégia no combate ao roubo de celulares. Em vez de depender apenas do bloqueio do aparelho, a proposta busca retirar gradualmente sua utilidade, dificultando tanto o uso quanto a revenda.

Embora especialistas apontem desafios relacionados ao comércio internacional de dispositivos roubados e ao desmonte para venda de peças, a criação do Banco Nacional de Celulares com Restrição e a integração entre governo, bancos, operadoras e plataformas digitais podem ampliar a eficácia das ações.

Para os consumidores, a principal orientação continua sendo registrar rapidamente o roubo, bloquear o aparelho e verificar sempre a procedência antes de adquirir um celular usado.