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Governo deve elevar os preços da Shopee, AliExpress e Mercado Livre

O Ministério da Economia está criando uma Medida Provisória (MP), que deve prejudicar os marketplaces como a Shopee, AliExpress e Mercado Livre.

Em suma, os varejistas do Brasil afirmam que as empresas vendem produtos importados sem obedecer todas as tarifas e critérios legais no país. Por outro lado, os marketplaces negam a acusação. Abaixo, confira os planos do Governo.

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Governo deve elevar os preços da Shopee, AliExpress e Mercado Livre

A MP do Governo é um pedido de empresários como o Alexandre Ostrowiecki, presidente da Multilaser e Luciano Hank, dono da Havan.

Segundo a reportagem de O Globo, os empresários reclamaram a questão com deputados, senadores, governo federal e com o procurador-geral da República, Augusto Aras. Assim, a equipe econômica e Receita Federal aceitaram as reclamações e pediram prioridade na análise da medida.

Em suma, os auditores da Receita Federal têm suspeitas que os vendedores de mercadorias importadas oferecem dados falsos nos marketplaces, para não pagar os impostos legais. Ou seja, por lei, uma pessoa no Brasil pode adquirir um item de outra no exterior sem quitar taxas se o valor for inferior a US$ 50.

E assim, as lojas internacionais estariam se passando por pessoas físicas para tirar vantagens da situação ou estariam declarando o produto por valor menor para ficar dentro do limite de US$ 50 (R$ 238).

Para acabar com a “farra”, o Governo estuda duas propostas: tributar a importação realizada por pessoas físicas durante a compra nos aplicativos, independente do valor da importação ou possibilitar as taxas de impostos das plataformas. Hoje em dia, o imposto de uma aquisição no exterior é cobrado somente quando o item passa pela alfândega.

Ademais, o documento acusa as empresas como AliExpress, Wish, Shein, Shopee e Mercado Livre, de um suposto subfaturamento de notas fiscais.

Além disso, o documento cita uma nova etiquetagem na Suécia por parte dos aplicativos para trapacear a fiscalização. De acordo com os empresários brasileiros, apenas 2% dos 500 mil pacotes que chegam na fiscalização da Alfândega são verificados.

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Imagem: AnaLysiSStudiO / Shutterstock.com