Em recente decisão, a Justiça determinou que o governo do estado de São Paulo deverá indenizar em R$ 10 mil um jovem por dano moral. A condenação é referente à situação ocorrida no dia 30 de novembro de 2021.
Governo deverá indenizar jovem em R$ 10 mil; saiba o porquê
Determinação da Justiça decide que governo deverá indenizar jovem em R$ 10 mil. Siga a leitura para entender o caso.
Na ocasião, o jovem negro foi algemado e puxado por um agente da polícia militar em uma moto da corporação. Siga a leitura para saber mais sobre o caso.
Justiça determina que governo indenize jovem
No último dia 7 de junho, a juíza Carmen Cristina Tejeiro e Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo decidiu pelo pagamento de indenização por parte do governo estadual de São Paulo. A condenação acontece por dano moral, diante da situação na qual o jovem negro foi colocado.
O vídeo que teve grande repercussão nas redes sociais mostra o cabo Jocélio Almeida de Souza, da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam) da Polícia Militar (PM), puxando o jovem Jhonny Ítalo da Silva, algemado à moto.
“Desta feita, considerando todas as características e repercussões do evento, bem como o caráter preventivo-repressivo da indenização em discussão, a sua natureza retributiva, e a capacidade econômico-financeira das partes, reputo condizente e adequado para indenizar os danos morais sofridos pelo autor o valor de R$ 10.000,00”, destacou a juíza sobre a decisão de condenar o governo.
Saiba mais detalhes do caso
Na ocasião, o jovem havia sido preso por suspeita de tráfico de drogas. Com o rapaz algemado à moto, o PM Jocélio Almeida de Souza o puxa por uma distância de 300 metros, em uma avenida na Zona Leste. Na tentativa de não cair, no vídeo é possível ver Jhonny correndo atrás do veículo conduzido pelo policial.
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) alega que o Tribunal de Justiça Militar (TJM) concluiu que o cabo Jocélio não cometeu abuso de autoridade e constrangimento ilegal ao rapaz. Em diferentes momentos, a defesa do PM alegou que o policial teria agido corretamente na abordagem de Jhonny Ítalo da Silva.
A decisão da Justiça para que o governo pague a indenização de R$ 10 mil ainda abriu espaço para recurso. Diante disso, a defesa do jovem recorreu por considerar o valor abaixo do esperado. Anteriormente, o advogado de Jhonny, Valdomiro Pereira da Silva, havia pedido uma indenização no valor de R$ 1 milhão ao jovem.
Imagem: ANDRANIK HAKOBYAN / Shutterstock.com
Autor
Hannah AragãoFormada em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente fazendo parte do Seu Crédito Digital, acumulo experiências como redatora de finanças, economia e futebol.