Governo divulgará várias mudanças no Minha Casa, Minha Vida nos próximos dias

As alterações previstas têm como objetivo ampliar o alcance e aprimorar o Minha Casa, Minha Vida, trazendo-o para mais próximo dos centros. Assim, veja o que deve mudar no programa social e qual a situação atual do déficit de habitações no país. 

Déficit habitacional no Brasil

O déficit habitacional no Brasil, medido pela Fundação João Pinheiro, foi de quase 5,9 milhões de moradias no país, de acordo com o último levantamento, feito em 2019. A instituição de pesquisa do governo de Minas Gerais identificou que Amapá, Roraima e Maranhão eram os estados com maior insuficiência no país. 

Nesse sentido, o número de contratações do Minha Casa, Minha Vida por cada estado será distribuído proporcionalmente, considerando os tais dados. Assim, o Ministério das Cidades pretende, em novembro, redistribuir o número de unidades entre as unidades federativas que não conseguiram fazer contratações. 

A pasta ainda deve atender cidades com número de habitantes abaixo de 50 mil. Isso porque os projetos de construtoras não costumam chegar até esses locais, por serem menores.  

Mudanças no Minha Casa, Minha Vida 

As mudanças no Minha Casa, Minha Vida ocorreram após um pedido do Congresso Nacional. A expectativa inicial é de que as prefeituras liderem o processo de qualificação de terrenos e projetos para que as moradias sejam construídas. 

Dessa forma, o objetivo é diminuir o risco às empresas, já que as companhias não comprarão mais as áreas antes da aprovação do projeto. Entre as alterações previstas, estão a aplicação de prioridade para a seleção dos terrenos e colocar as prefeituras à frente dos projetos. 

Imagem: Reprodução/Minha Casa Minha Vida – Edição: Seu Crédito Digital