Governo libera benefício de R$ 585 para algumas pessoas: quem recebe?
O governo federal começará a pagar um novo auxílio que será chamado de BCG (Benefício Composição Gestante). Ele disponibilizará nove parcelas a todos que estão escritos e são elegíveis. Por este motivo, milhares de pessoas poderão receber depósitos mensais de R$ 65 do benefício.
A instrução normativa que determinou as regras e também como serão realizados os os repasses do benefício já foi publicada pelo Ministério da Cidadania. Ela está exposta no Diário Oficial da União, no dia 07 de setembro de 2022.
Assim como o nome indica, o BCG (Benefício Composição Gestante) será pago para as famílias que possuem gestantes em seu núcleo. Serão 9 parcelas no valor de R$ 65 que estão previstas para serem enviadas.
Quem receberá o BCG (Benefício Composição Gestante)?
É importante que a mãe realize todos os acompanhamentos possíveis, para que o SUS consiga registrar o nome da gestante e encaminhar o pedido do BCG. Para receber os valores, será preciso que as grávidas cumpram algumas regras, veja quais:
- Fazer parte de família registrada no CadÚnico ou que recebam o Auxílio Brasil;
- Estar em uma família em situação de extrema pobreza, pobreza ou em emancipação;
- Se na família tiver mais de uma gestante, outro benefício poderá ser liberado. Entretanto, a pessoa que engravidou não receberá os valores por até um ano, até que volte a estar gestante.
Como funciona o Benefício Composição Gestante?
O benefício auxilia famílias que tenham gestantes e não levará em conta o estágio da gestação. Então, se a mulher estiver grávida e não ainda não tiver feito o pré-natal, ela poderá estar com sete meses e ainda assim ganhará as nove parcelas.
O governo também informou que continuará a pagar o auxílio mesmo se houver aborto. De acordo com a instrução normativa, o objetivo é que o dinheiro auxilie na recuperação da mulher.
Para saber se há uma gestante na família, o governo federal utilizará informações do Ministério da Saúde através de serviços de Atenção à Saúde do SUS (Sistema Único de Saúde). Os dados serão direcionados ao Ministério da Cidadania, que preparará os pagamentos do benefício.
Calendário de pagamentos do BCG
O calendário de pagamentos do benefício já foi disponibilizado para o mês de setembro. Quem for registrado no BCG e que fizer parte do Auxílio Brasil receberá os repasses conforme as datas abaixo:
- NIS final 1: 19 de setembro;
- NIS final 2: 20 de setembro;
- NIS final 3: 21 de setembro;
- NIS final 4: 22 de setembro;
- NIS final 5: 23 de setembro;
- NIS final 6: 26 de setembro;
- NIS final 7: 27 de setembro;
- NIS final 8: 28 de setembro;
- NIS final 9: 29 de setembro;
- NIS final 0: 30 de setembro.
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