Governo libera novo auxílio de R$ 900 para trabalhadores brasileiros
Governo anuncia a liberação de um novo auxílio emergencial no valor de R$ 900 para trabalhadores brasileiros. Confira os detalhes agora.
Visando promover a qualificação de profissionais da área de segurança, o programa Bolsa Formação, parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI 2), iniciou o pagamento de bolsas para agentes de segurança pública.
O programa planeja disponibilizar 100 mil bolsas, que beneficiarão policiais militares, civis e penais, bombeiros, agentes penitenciários, peritos criminais e funcionários das guardas civis municipais que atendam aos critérios de elegibilidade.
No decorrer de 2024, o programa Bolsa Formação tem como objetivo investir R$ 175 milhões na educação e formação de agentes de segurança pública em várias regiões do Brasil. Cada beneficiário receberá uma bolsa mensal de R$ 900,00 durante o curso. O investimento tem o propósito de aperfeiçoar as habilidades desses profissionais e, como resultado, melhorar a segurança pública no país.
Método de pagamento
A Caixa Econômica Federal será responsável pelos pagamentos do programa. A instituição abrirá automaticamente uma Conta Poupança Digital para os beneficiários que não possuem conta, na qual os valores serão creditados.
Assim, a movimentação da conta poderá ser realizada por meio do aplicativo Caixa Tem (Android e iOS). Que permite consultas de saldos e extratos, pagamentos de contas e boletos, transferências e compras na internet usando o Cartão de Débito Virtual.
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Critérios de elegibilidade
Para serem elegíveis ao programa, os profissionais com remuneração mensal bruta de até R$ 15.000,00, excluídos os valores referentes à gratificação natalina e às férias, devem atender aos critérios específicos do curso ofertado pelo Projeto Bolsa-Formação. Além disso, não podem ter sido condenados por infração administrativa grave nos últimos cinco anos nem possuir condenação penal no mesmo período.
Os beneficiários ainda devem pertencer a uma corporação de ente federado que tenha assinado termo de adesão e devem frequentar, pelo menos uma vez a cada 12 meses, um dos cursos oferecidos pelo Bolsa Formação, respeitando o limite máximo de 3 cursos.
O Programa PRONASCI
Criado em 2007, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania é uma estratégia de gestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Assim, o objetivo do programa é articular ações para prevenção, controle e repressão da criminalidade.
Dessa forma, o programa estabelece parcerias com entes federados para implementação de ações que visam à melhoria da segurança e o bem-estar da população.
Imagem: Alison Nunes Calazans / Shutterstock.com
