Governo libera quase R$ 1 bilhão para projetos da Lei Rouanet

Essa remessa de dinheiro irá atender quase 2.000 projetos que estavam aguardando a liberação dos recursos. No total, o Ministério liberou R$ 968 milhões, sendo que R$ 62 milhões são para projetos que agora têm possibilidade de continuar.

Lei Rouanet libera R$ 1 bilhão

Em um vídeo publicado pelo Ministério da Cultura, a ministra Margareth Menezes explica de onde veio o recurso que está sendo repassado. De acordo com ela, o dinheiro se refere a 1.946 projetos cuja captação de verbas já aconteceu. 

Entretanto, a administração passada bloqueou os valores no início de 2022. Ainda de acordo com o Ministério da Cultura, o bloqueio foi uma decisão política da antiga Secretaria Especial de Cultura.

Conforme o comunicado, o dinheiro da Lei Rouanet será repassado até o fim de janeiro. Além disso, foi informada a prorrogação do período de captação de mais de 5.000 projetos.

O Diário Oficial da União já publicou as prorrogações. Ainda de acordo com o ministério, esses pedidos também eram de 2022, mas o antigo governo não os atendeu. 

Entenda a lei

A Lei Rouanet ainda causa muita confusão e dúvidas nos brasileiros, principalmente em relação à origem do dinheiro e a quem ela ajuda. 

Qualquer projeto cultural pode ser contemplado pela Lei Rouanet. Entretanto, seus idealizadores precisam submeter os projetos ao Ministério da Cultura. Neles, precisa estar descrito detalhadamente como o dinheiro será usado. 

Se aprovado o projeto, começa a fase de captação. Nela, pessoas físicas ou jurídicas podem destinar parte do seu Imposto de Renda para custear a execução das atividades. 

O dinheiro vai para uma conta específica do projeto e os idealizadores precisam prestar contas de cada centavo gasto. Além disso, devem cumprir com várias regras do programa. Por exemplo, o teto máximo do valor dos ingressos de projetos apoiados pela Lei Rouanet é de R$ 250.

Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil