Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda uma mudança contábil que pode impactar a forma de calcular o valor do piso da Saúde. De acordo com a Folha de São Paulo, que teve acesso à minuta de um projeto de lei, a ideia do Ministério da Fazenda é deixar de levar em conta algumas arrecadações.
Governo Lula quer reduzir o piso dos profissionais de saúde? Entenda a polêmica
Minuta do Ministério da Fazenda pode influenciar o piso da saúde. Clique para entender o que o governo Lula quer fazer!
Hoje, os gastos do governo são determinados seguindo a Receita Corrente Líquida (RCL). O indicador leva em consideração tudo o que a União arrecadou no último ano. Mas o entendimento de algumas pessoas do referido Ministério é que isso pode distorcer a real capacidade financeira do governo.
O principal motivo é que o cálculo da RCL leva em conta arrecadações esporádicas. Como os gastos do governo seguem a RCL e os valores podem estar inflados, no futuro a União terá dificuldade de cumprir com as suas obrigações, já que a recolhimento será diferente.
Veja também:
Governo anuncia pagamento antecipado do 13° salário; confira quem tem direito
Lula quer diminuir o piso dos profissionais da Saúde?
Conforme as informações do próprio Ministério da Fazenda, a ideia é trazer mais equilíbrio fiscal para as contas do governo. A minuta propõe a mudança da RCL para a Receita Líquida Ajustada (RLA), que não leva em consideração as arrecadações com:
- Concessões e permissões;
- Dividendos e participações;
- Royalties;
- Programas especiais de arrecadação fiscal;
- Acordos para a regularização de créditos.
Com isso, o Governo Lula pode alterar a forma de cálculo de diversos gastos como o piso da Saúde e da Educação. Assim como também, há possibilidade de mudança na quantidade de dinheiro que o Congresso recebe em emendas e para indicações próprias dos políticos.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Qual será o impacto?
Atualmente, as normas determinam que o governo deve usar 15% da RCL para a Saúde, valor que engloba o pagamento de salários dos profissionais da área. Se a RLA passar a ser a referência, o montante referente aos 15% será menor, consequentemente, a quantidade de dinheiro que irá para os pagamentos também.
Entretanto, o Governo Lula garante que essa é apenas uma minuta e que o projeto ainda precisa passar pelos técnicos do Ministério da Fazenda e outras pastas para determinar a sua viabilidade.
Imagem: José Cruz / Agência Brasil
