Atualmente, o Congresso debate um projeto de lei que visa aumentar o preço dos tributos dos gigantes dos streamings como, Netflix, Amazon Prime e HBO Max. Ao passo que, a Frente da Indústria Brasileira do Audiovisual Independente (FIBRAv) busca alterar as regras dessas empresas globais no Brasil.
Governo pode fazer o preço da Netflix e outros streamings aumentarem; entenda agora
A decisão do Governo pode tributar as plataformas de streamings e fazer o preço do serviço aumentar. Entenda.
O projeto em discussão propõe uma taxa de 4% sobre a receita bruta global dessas plataformas, que seria destinada à Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional).
Ademais, estabelece cotas para filmes nacionais, que pode corresponder a até 10% da receita da plataforma de streaming. Desse modo, sendo metade para produtoras independentes e 10% para conteúdo identitário.
Aumento no preço dos streamings
As plataformas alertam que, se aprovado, isso pode resultar em aumentos de pelo menos 14% no preço dos streamings para os consumidores. No entanto, o governo Lula contra-argumentou que, na Europa, essas empresas já operam sob regulamentação semelhante, sem aumentos significativos nas assinaturas.
Dessa forma, a maior parte desse valor poderia ser usada para adquirir direitos de exibição de obras audiovisuais brasileiras independentes. Incluindo também, produções inéditas realizadas por produtoras também independentes. Ou seja, parte desse dinheiro poderia ser usado para a compra de direitos autorais daquelas produções nacionais “não-originais”.
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Atual tributação
Atualmente, as plataformas de streamings estão sujeitas a uma tributação cujo preço inclui 9,25% de PIS/Cofins e de 2% a 5% de Imposto Sobre Serviços. Dessa forma, totalizando não mais que 14,25%. Portanto, as mudanças propostas representariam um aumento significativo de aproximadamente 10 pontos percentuais nos preços das tributação dos serviços de streamings no Brasil.
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Condecine
A Condecine é o órgão encarregado de regulamentar a exploração comercial de obras audiovisuais cinematográficas e videofonográficas. A taxa de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CRT) constitui a arrecadação desse imposto.
Dessa forma, a totalidade da receita que se arrecada pela Condecine alimenta o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), sendo que 70% desses recursos destinam-se ao próprio setor. Assim, o Governo pode utilizar os 30% restantes.
Imagem: Said Marroun/shutterstock.com
Autor
Sofia CarvalhidoMe chamo Sofia Carvalhido, tenho 20 anos e faço Jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto, atualmente cursando o sexto período. Sou estagiária de redação no site Seu Crédito Digital e faço freelancer no site Korean Magazine BR.
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