Governo publica portaria, mas esquece do Pix Caminhoneiro. E agora?

Na última quarta-feira (20), foi publicada a portaria oficial do Governo Federal no Diário Oficial da União (DOU), que aborda o aumento do valor do Auxílio Brasil de R$ 400,00 para R$ 600,00 e o pagamento do vale-gás nacional no valor integral. Além de também estabelecer a frequência dos repasses destes benefícios sociais. Contudo, o programa Pix Caminhoneiro não é citado na publicação.

Entretanto, o caminhoneiro autônomo não precisa se preocupar com o pagamento do benefício. Pois, de acordo com informações de bastidores, não era mesmo intenção do governo falar sobre o Pix Caminhoneiro nesta portaria.

Regulamentação

De modo geral, o auxílio destinado aos caminhoneiros autônomos ainda precisa ser regularizado pelo Ministério do Trabalho. 

O Auxílio Brasil e o vale-gás nacional são programas sociais do governo que já existiam e já são repassados desde o ano passado. Assim, já possuem regras pré-definidas que já estavam em vigor e terão validade também até dezembro. Portanto, como não há necessidade de regulamentação, já foram publicados por meio de portaria no DOU.

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Já o Pix Caminhoneiro, embora alguns pontos já estejam definidos, como o valor de R$ 1 mil por mês até dezembro, por exemplo. O pagamento ainda precisa de definições, como por exemplo, o processo de seleção dos beneficiários e as regras de acesso e permanência. Dessa forma, ainda não há previsão de quando será publicada a regulamentação do texto.

Ademais, o Auxílio-taxista que contemplará os motoristas de táxi segue a mesma lógica. Contudo, ainda não se sabe nem os valores que serão repassados, muito menos com que frequência. Por isso, ainda é preciso aguardar.

Início dos repasses

Ainda que a regulamentação do Pix Caminhoneiro e do Auxílio-taxista ainda não tenha sido publicada, já há a confirmação que os repasses terão início em agosto, de acordo com projeções do governo federal.

Dessa forma, o plano é começar os pagamentos destes benefícios no dia 9 de agosto. Está previsto o pagamento de seis parcelas.

Entretanto, como restam somente cinco meses até dezembro, data limite dos pagamentos, o governo provavelmente pagará duas rodadas no mês de agosto. Em suma, os beneficiários irão receber o valor dobrado no primeiro repasse do benefício social.

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Imagem: Virrage Images / Shutterstock.com