Na segunda-feira (8), Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, afirmou que, até o final do 1º semestre deste ano, o governo tem o objetivo de apresentar novas propostas para promover a revisão da atual legislação trabalhista. No entanto, o chefe da pasta não deu detalhes de como serão essas alterações nas regras vigentes.
Governo quer realizar alterações em leis trabalhistas
O governo quer apresentar novas propostas para promover a revisão da atual legislação trabalhista. Confira!
Durante entrevista à Agência Brasil, o ministro contou que grupos de trabalho compostos por integrantes do governo, trabalhadores e empregadores, estão desenvolvendo propostas acerca da possível alteração. Assim, até o final de maio, líderes empresariais e representantes dos trabalhadores se reunirão para fixar prazos e determinar as prioridades dos grupos.
Mudanças na lei trabalhista
Segundo o ministro, na reunião que acontecerá no dia 23 deste mês, será estabelecido o prazo de construção das propostas para serem enviadas para análise do Congresso Nacional. Ademais, Marinho afirmou à Agência Brasil que tem ouvido lideranças empresariais e trabalhadores que desejam que esse processo seja concluído ainda neste semestre.
De acordo com o chefe da pasta, o governo tem tentado fazer somente a intermediação nesse grupo de trabalho, para que as propostas sejam desenvolvidas pelos trabalhadores e empregadores.
O ministro entrou no assunto da revisão da legislação trabalhista, ao comentar sobre a necessidade de regulamentação das plataformas de aplicativos no país, como 99, Uber e iFood.
Regularização dos trabalhadores de aplicativo
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Para Luiz Marinho, é preciso criar novas tecnologias para desenvolver “melhores condições de vida para a população”, para “acabar com a fome e a miséria”, e não permitir que as novas tecnologias explorem os trabalhadores.
No Dia do Trabalho, que aconteceu no dia 1º de maio, o Governo Federal divulgou algumas medidas destinadas a esses trabalhadores, como a criação de um grupo de trabalho, com o intuito de desenvolver normas para os profissionais do setor.
Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.