Governo quer recriar a raspadinha; Caixa será a responsável pela operação

De acordo com Barbosa, a meta do Governo é arrecadar cerca de R$3 bilhões por ano com essa medida. A volta da raspadinha estará disposta em uma Medida Provisória, que também vai englobar a tributação em apostas online.

Caso a loteria instantânea retorne de fato, ela estará sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal. No antigo governo, por duas vezes, tentaram privatizar a Lotex, mas não houve sucesso.

O porquê da retomada da raspadinha

Ainda segundo Barbosa, o governo acredita que está deixando de arrecadar um bom dinheiro com esse recurso. Essa movimentação em torno da Lotex faz parte de uma série de medidas que o Ministério da Fazenda está tomando para aumentar a arrecadação da União.

Afinal, o objetivo principal do governo é cumprir as metas para reequilibrar as contas públicas, estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal.

Além disso, ainda houve a confirmação de que a comercialização e distribuição da raspadinha será feita por meio de um serviço social, em um trabalho realizado por pessoas com deficiência (PCD).

Regulamentação das apostas esportivas

Além da raspadinha, a Medida Provisória também vai abordar outro assunto: a regulamentação e tributação em apostas esportivas online. O secretário afirma que, diferentemente da polêmica de taxação de empresas do exterior, a tributação das famosas “bets” é algo mais consensual no Congresso.

A maioria das apostas esportivas realizadas hoje no Brasil acontece por meio de empresas estrangeiras, que não atuam de acordo com as leis e tributação brasileira. Isso é um problema, para além dos efeitos negativos do jogo, já que o Estado não consegue regular esse setor.

Dessa forma, taxação dessa prática, baseando-se em padrões internacionais, seria a saída para que o serviço esteja de acordo com as leis e práticas brasileiras.

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