Governo vai liberar R$ 21,5 Bi para novos saques do FGTS – limite pode ser de R$ 6.101,06
O ministro da Economia – Paulo Guedes, anunciou na última segunda-feira (16) que vai injetar R$ 21,5 bilhões no FGTS para permitir que cotistas façam novos saques. A medida acontece na tentativa de minimizar os efeitos na economia da pandemia do COVID-19-19 – coronavírus. O valor faz parte de um total de R$ 147,3 bilhões em ações emergenciais que foram elaboradas pela pasta, como resposta ao surto. O dinheiro extra para o Fundo virá dos fundos do PIS/Pasep.
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Governo vai liberar R$ 21,5 Bi para novos saques do FGTS
A equipe econômica do governo destacou que a maior parte dos recursos disponíveis são referentes a contas de trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1971 e 1988. Como muitos deles já morreram, o benefício foi estendido aos herdeiros, mas mesmo assim teve baixa procura. Dessa forma, o governo fará uma reserva para caso aconteçam novos saques e vai transferir os recursos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS.
˜Temos R$ 22 bi do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros. Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Se os herdeiros apareçam, os direitos estão mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem será liberado˜, afirmou Guedes.
Entretanto, a viabilização da medida depende de alteração na legislação. Ou seja, o governo planeja enviar uma medida provisória (MP) nos próximos dias para tratar da questão. Ainda não estão definidos os detalhes sobre quem terá direito à nova rodada de saques. Quando questionado, Guedes disse que está em estudo permitir que o valor das retiradas seja limitada ao teto dos benefícios do INSS, hoje em R$ 6.101,06.
˜Nós vamos definir o critério. Como esse fundo dá uma base de liquidez para nós fazemos as liberações, nós gostaríamos de liberar até o limite do INSS˜, disse Guedes.
A expectativa go governo é aumentar o volume de recursos nas mãos dos consumidores. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, acrescentou que o governo espera ainda contar com cerca de R$ 14 bilhões que não foram sacados quando os saques imediatos foram autorizados em 2019.
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Imagem: Gabriel_Ramos via shutterstock
