Governo anuncia auxílio de R$ 200 por mês a trabalhadores informais
Na tarde desta quarta-feira (18), o ministro da Economia – Paulo Guedes, anunciou um auxílio financeiro a trabalhadores informais por R$ 200 ao longo de três meses. Trata-se de uma nova medida anunciada pelo governo Bolsonaro no enfrentamento da crise causada pelo avanço do coronavírus. O Brasil chora as suas mazelas da pior forma possível, enfrentando o problema da desigualdade social com a crise do coronavírus.
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Primeiramente, essa quantia é bem próxima do valor máximo pago no programa Bolsa Família, que varia de acordo com o número de filhos. O benefício vai ser liberado para pessoas que não estejam cadastradas no Bolsa Família e tampouco no BPC (Benefício de Prestação Continuada), válido para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência física.
“São 38 milhões de brasileiros que estão na praia vendendo mate, vendendo cocada, entregando coisas, os flanelinhas, todo esse pessoal, os autônomos”, disse.
Enfim, a concessão do benefício deverá ser assinada ainda nesta quarta pelo presidente Jair Bolsonaro. Os detalhes de como os trabalhadores poderão acessar o benefício ainda serão divulgados. Segundo Guedes, a ideia é facilitar a concessão pela internet.
“Pelo menos você assegura a manutenção de quem também está sendo vítima do impacto econômico da crise. Se o povo saiu da rua, não tem mais ninguém tomando táxi, o chofer pode ir a Caixa, ao INSS, vamos estender duas ou três possibilidades mais próximas ou virtualmente”, disse.
O custo da medida será de R$ 15 bilhões, sendo R$ 5 bilhões por mês.
Pacote
O anúncio acontece logo dois dias após o ministro anunciar medidas econômicas que vão desde a antecipação do décimo-terceiro salário para pensionistas do INSS e a renúncia de impostos pelo governo. Todavia, o pacote recebeu críticas por não contemplar o setor informal, que é gigantesco.
Para arcar com essas despesas, o governo conta com o reconhecimento do estado de calamidade pública até 31 de dezembro. O pedido foi enviado nesta quarta-feira ao Congresso. Confira aqui. Neste caso, ficariam suspensas as metas de resultado primário previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, abrindo espaço para o governo usar verbas no combate ao coronavírus.
Mercado formal
Também nesta quarta-feira, Guedes afirmou que o governo estuda flexibilizar o mercado formal de trabalho. Isso poderia levar a uma espécie de suspensão dos contratos de trabalho durante o enfrentamento da crise, que pode perdurar por meses.
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Imagem: Joa Souza via shutterstock
