‘No amor ou na dor’: governo vai reduzir taxas de vale-alimentação, afirma ministro

A medida tem como objetivo aliviar os custos para pequenos e médios empresários e tornar o sistema mais justo para todos os envolvidos.

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As críticas ao modelo atual e o impacto sobre os comerciantes

As taxas cobradas por empresas de vale-alimentação têm sido alvo de críticas constantes por parte de comerciantes, especialmente restaurantes e lanchonetes de pequeno porte. Em muitos casos, as operadoras chegam a reter entre 5% e 10% do valor das transações realizadas com os cartões de benefício, o que compromete a margem de lucro de estabelecimentos que já operam sob forte pressão econômica.

Donos de pequenos estabelecimentos são os mais afetados

“Quem mais reclama são os pequenos estabelecimentos, que têm menos poder de negociação e não conseguem absorver essas perdas”, afirmou Luiz Marinho. Segundo ele, a atual estrutura do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), criado há 50 anos, precisa ser revisada para se adequar à realidade econômica de 2025.

Para muitos microempresários, aceitar o vale-alimentação se tornou quase inviável. “A cada R$ 100 recebidos, eu perco quase R$ 10 só em taxas. Isso inviabiliza a operação”, afirmou José Carlos Almeida, dono de uma pequena padaria na zona norte de São Paulo.

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Governo quer rever modelo de cobrança: “no amor ou na dor”

O ministro foi categórico ao dizer que as mudanças virão. “Reduzir a taxa? Nós vamos reduzir a taxa. Eu brinquei até que (seria) no amor ou na dor“, afirmou Marinho, sugerindo que o governo não vai esperar uma negociação passiva por parte das operadoras. A frase, embora em tom descontraído, reforça o compromisso do Executivo com a revisão do modelo atual.

Intervenção regulatória está no radar do governo

Segundo fontes do Ministério do Trabalho, a equipe técnica já estuda alternativas legais e regulatórias para estabelecer um teto máximo para as taxas administrativas cobradas por empresas de benefícios. Uma das ideias é seguir o modelo adotado em países europeus, onde há limitação legal para as comissões cobradas pelas administradoras.

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O papel do Programa de Alimentação do Trabalhador

Criado em 1976, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) tem como objetivo promover a saúde nutricional dos empregados ao facilitar o acesso à alimentação de qualidade durante o expediente. Em troca, empresas participantes podem usufruir de incentivos fiscais, como a dedução de parte dos valores investidos em benefícios.

Modernização do PAT é considerada essencial

Apesar dos benefícios do programa, especialistas apontam que ele necessita de uma profunda modernização. “É um programa que teve um papel fundamental na inclusão alimentar dos trabalhadores, mas ficou defasado frente à modernização do mercado e à digitalização dos meios de pagamento”, analisa o economista Mauro Gonçalves, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre-FGV).

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Pressão do setor alimentício e de parlamentares

As queixas de comerciantes se intensificaram nos últimos anos, e a pressão para a revisão das regras do vale-alimentação ganhou força dentro do Congresso Nacional. Deputados da base governista e até da oposição têm cobrado medidas concretas para coibir o que classificam como “abuso” das operadoras.

Projetos de lei sobre o tema tramitam no Congresso

Atualmente, há pelo menos dois projetos de lei em tramitação que propõem limitar as taxas cobradas por operadoras de benefícios. Um deles, de autoria do deputado federal João Campos (PSB-PE), propõe teto de 2% sobre o valor transacionado com vales. O projeto está em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara.

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Operadoras defendem modelo atual, mas dizem estar abertas ao diálogo

Em resposta ao anúncio do governo, a Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) afirmou que o modelo atual reflete os custos operacionais do serviço, incluindo investimentos em segurança, tecnologia e prevenção a fraudes. No entanto, a entidade diz estar disposta a dialogar com o governo e buscar alternativas que contemplem todos os lados.

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Perspectivas para trabalhadores e empresários

Benefícios podem se tornar mais acessíveis

Caso as mudanças sejam implementadas, espera-se que a aceitação do vale-alimentação aumente entre os comerciantes, que hoje hesitam em trabalhar com esse tipo de pagamento. Com isso, os trabalhadores também sairão ganhando, já que terão mais opções de locais para utilizar seus benefícios.

Economia local pode ser estimulada

Para analistas econômicos, a redução das taxas pode gerar um efeito positivo na economia local, especialmente em bairros periféricos. “Comerciantes mais animados a aceitar os cartões de benefício geram mais circulação de dinheiro, empregos e consumo dentro da própria comunidade”, afirma a professora de economia social Maria Teresa Bragança, da Universidade de Brasília.

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Conclusão

A decisão do governo de enfrentar a questão das altas taxas cobradas sobre o vale-alimentação marca um importante passo na modernização do sistema de benefícios trabalhistas no Brasil. Ao prometer agir “no amor ou na dor”, o ministro Luiz Marinho sinaliza que a reforma será inevitável — e necessária. Com a promessa de regulamentações mais justas, trabalhadores, empresários e o próprio setor alimentício podem sair ganhando.

Resta agora acompanhar como se dará a implementação dessas medidas e se o diálogo com as operadoras de benefícios resultará em uma solução consensual ou se será necessário o uso do poder regulatório do Estado.

Imagem: Viktoriia Hnatiuk / shutterstock.com