Governo vai pagar ainda em 2022 o auxílio-gasolina de R$ 300?
O Auxílio-Gasolina é um programa social que contorna a crise gerada pela constante alteração nos preços dos combustíveis. Saiba mais!
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No último dia 30, o senador Flávio Bolsonaro aprovou o Auxílio-Gasolina para os taxistas. Entretanto, excluiu os motoristas de aplicativos da Uber e de outras plataformas de carona. Nesse sentido, a proposta estima a liberação de R$ 2,5 bilhões para beneficiar apenas os taxistas com o programa social.
A medida integra o texto reformulado da PEC das Bondades ou PEC Kamikaze, que estima a ampliação do pagamento do Auxílio Brasil, e do Auxílio Gás, além da criação do Pix Caminhoneiro aos motoristas autônomos.
Em declaração, o senador defendeu que a execução com foco nos taxistas seria mais fácil, tendo em vista que o valor disponível não consegue atender todo o segmento.
Ademais, ele disse que o Governo Federal iria pensar em outras alternativas de atender o restante da categoria “em algum outro momento”.
Em relação ao Auxílio-Gasolina, o projeto segue em análise para a Câmara dos Deputados. Porém, enfrenta entraves jurídicos com o Tribunal Superior Eleitoral, pois a medida passa por cima da Lei das Eleições.
Como deve funcionar o Auxílio-Gasolina?
O Auxílio-Gasolina nada mais é do que um programa social, que visa suavizar a crise gerada pela constante alteração nos preços dos combustíveis. Nesse caso, a iniciativa acompanha a medida de desoneração do ICMS nos combustíveis por parte dos estados do Brasil. Logo, isso assegura também uma baixa nos preços.
A apresentação da medida ocorreu inicialmente pelo Projeto de Lei 1472/2021, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT/SE). Em resumo, o programa estima o pagamento de um vale mensal no valor de R$ 300 para os motoristas de aplicativos, motoristas autônomos e taxistas. Além disso, estima um vale de R$ 100 para mototaxistas e motoqueiros que trabalham em aplicativos.
Porém, as recentes declarações do senador Flávio Bolsonaro podem mudar o público atendido. Mesmo assim, a regra de elegibilidade no programa Auxílio-Gasolina segue inalterada, de modo que seja necessário a inscrição atualizada e regular no Cadastro Único, além da renda familiar mensal de até 3 salários mínimos.
Por fim, devem ter prioridade os inscritos no Auxílio Brasil e os pagamentos devem seguir os modelos dos veículos conduzidos. Sendo assim, há a inclusão de condutores de pequenas embarcações e o limite para o vale de R$ 100 para as motos de até 125 cilindradas.
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Imagem: Inthon Maitrisamphan / shutterstock.com
