Governo vai pagar R$ 65 para mulheres: veja quem tem direito

O Ministério da Cidadania disse que deve disponibilizar um novo benefício para mulheres, que têm a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e também ganham o Auxílio Brasil. O valor de R$ 65 deve se destinar para as mulheres grávidas, enquanto durar a gestação.

Sob nome de Benefício Composição Gestante (BGC), o complemento na renda das famílias foi criado de forma a contribuir com a compra de itens básicos durante a gravidez. A estimativa inicial é que milhões de beneficiárias do Auxílio Brasil sejam contempladas.

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Governo pagará R$ 65 para mulheres grávidas

Além de ter a inscrição no CadÚnico, e fazer parte do grupo de beneficiários do Auxílio Brasil, as mulheres devem apresentar:

• Nome completo da gestante;
• Status da gestação;
• Data de nascimento;
• Data de atendimento;
• Número do CNS;
• Número do CPF;
• Idade gestacional;
• Data provável de finalização da gestação (42 semanas após a DUM);
• DUM;
• Data de referência da linha de base.

O processo de seleção das mulheres gestantes vai contar com o auxílio do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Ministério da Saúde. Isso acontece pois a identificação das gestantes vai ser feita com base no levantamento de dados das duas instituições, bem como pela consulta ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Quando os pagamentos iniciam?

A meta do Ministério da Cidadania é que as mulheres que se enquadrem nas regras do programa passem a receber o auxílio extra a partir de qualquer mês de gestação. No caso de aborto por qualquer motivo, a mulher vai continuar a receber o dinheiro.

A regra também diz que podem ser contempladas mais de duas mulheres da mesma família. A única exceção inclui o pagamento limite para somente uma gestão dentro do prazo de um ano (12 meses). Quanto às datas de pagamento, o governo disse que os repasses vão acontecer junto ao calendário do Auxílio Brasil, com base no final do Número de Identificação Social (NIS).

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Imagem: Motortion Films / Shutterstock.com