Governo vai pedir devolução do auxílio emergencial por SMS

Saiba quem terá que devolver as parcelas de auxílio pagas.

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O Governo Federal já começou a exigir a devolução das parcelas do Auxílio Emergencial pagas para cadastros irregulares no programa. Mensagens de texto foram enviadas aos celulares de aposentados, presos em regime fechado, servidores públicos civis e militares.

Ao todo, de acordo com documento emitido pelo Ministério da Cidadania, foram mais de 1,2 milhão de beneficiários irregulares que receberam as mensagens de texto. No entanto, ainda restam cerca de 2,6 milhões de cidadãos a receber a notificação.

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Lista de pessoas cotadas para devolver as parcelas do auxílio

A quantidade estipulada de cadastros irregulares no Auxílio Emergencial corresponde à seguinte listagem:

  • 3.401 presos em regime fechado;
  • 4.453 servidores públicos militares;
  • 5.929 servidores públicos civis;
  • 119.688 aposentados ou pensionistas do INSS.

O Ministério da Cidadania não informou como estes cadastros foram aprovados, apesar de não cumprirem os requisitos para receber o auxílio.

Outra questão foi como presos em regime fechado conseguiram realizar o cadastro, que precisou ser feito através de smartphones, além de serem aprovados para adquirir o benefício. O Governo Federal ainda não se pronunciou sobre isso.

Cancelamentos de cadastro em período de recebimento do auxílio

O motivo para mais de 600 cancelamentos do benefício foi a formalização de empregos em carteira assinada de beneficiários inscritos no programa. Os cortes também aconteceram para inscritos com teto salarial maior de três salários mínimos, valor máximo para realização do cadastro.

A lista de cortes ainda conta com 93.032 inscritos que passaram a receber seguro-defeso ou seguro-desemprego e 54.768 donos de embarcações e veículos de alto valor. Houve ainda o caso de dois políticos, cujos nomes não foram divulgados, que receberam o benefício enquanto exerciam mandato.

Apesar da ajuda de 16 bases de dados, não foi possível evitar que cadastros irregulares fossem realizados no sistema do programa.

Novo Auxílio Emergencial

Segundo Daniel Couri, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), ainda existem dúvidas sobre quem irá receber o benefício e como será feita a operacionalização.

Outra dúvida que ainda deve ser respondida é se o pagamento será realizado dentro ou fora do teto de gastos.

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Imagem: Brenda Rocha – Blossom/shutterstock.com

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