Diversos brasileiros terão suas parcelas do Minha Casa, Minha Vida quitadas pelo Governo Federal. Trata-se daqueles que possuem financiamentos ativos e recebem ou o Bolsa Família, ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Logo, essas pessoas terão isenção no pagamento dessas parcelas. A medida vale tanto para contratos novos como para os antigos. Porém, ela não contempla todos os imóveis do Minha Casa, Minha Vida. Saiba mais informações na sequência da leitura.
Parcelas do Minha Casa, Minha Vida serão isentas para diversos brasileiros
O Ministério das Cidades estima que, ao todo, cerca de 600 mil famílias do Bolsa Família estão financiando um imóvel. Além disso, outras 150 mil famílias com membro beneficiário do BPC também estão nessa situação.
Essa isenção nas parcelas do Minha Casa, Minha Vida começou a valer a partir do dia 28 de setembro. Portanto, os valores pagos anteriormente a essa data, não terão reembolso ou serão devolvidos, por exemplo.
Ademais, a medida do Governo Federal só vale para os contratos subsidiados com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) e do PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural).
Como será a aplicação da isenção?
A responsável pelos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida é a Caixa Econômica Federal. Logo, a instituição financeira terá até 30 dias para fazer a regulamentação das novas regras. Dessa forma, as famílias que se encaixarem nas normas terão as cobranças suspensas automaticamente.
O Ministério das Cidades diz que essa regularização da quitação do contrato deve acontecer em até 180 dias. Vale ressaltar que, mesmo que as famílias deixem de receber o Bolsa Família ou o BPC futuramente, não haverá a perda da isenção.
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Ainda, aqueles que não recebem nenhum tipo de repasse também serão beneficiados. A Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, ou seja, famílias com renda mensal de até R$ 2.640, terá redução no número de parcelas, de 120 para 60. A medida vale para os imóveis contratados pelo Programa Nacional de Habitação Urbana.
Imagem: Leonardo Dantas Teixeira / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
