Governo veta projeto que beneficiaria mulheres

O PL tinha como objetivo a distribuição de absorventes gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica no estado de São Paulo. Ele foi criado em 2019 e aprovado somente ao final do ano passado, agora, esbarra no veto do governador do estado.

Tarcísio de Freitas veta projeto “Menstruação Sem Tabu”

O Projeto de Lei de combate à pobreza menstrual previa a distribuição gratuita de absorventes em escolas, presídios e para pessoas em situação de vulnerabilidade social e em situação de rua. Após anos em tramitação, o projeto criado em 2019 foi vetado pelo Governo do Estado de São Paulo.

De acordo com o responsável pelo veto, o governador Tarcísio de Freitas, já existe uma “sólida política pública estadual referente à superação da pobreza menstrual, que inclui o acesso aos insumos necessários, como absorventes higiênicos, assim como às informações sobre o ciclo menstrual”.

Freitas se refere ao Programa Dignidade Íntima, do estado de São Paulo. O projeto realiza a distribuição de absorventes, coletores menstruais, lenços umedecidos e sacos para descarte. O governador destacou também a existência do “kit de higiene” distribuído no sistema prisional. 

“Destarte, a existência de políticas públicas em plena execução, voltadas à conscientização sobre a menstruação e à universalização do acesso a absorventes higiênicos, fazem-me concluir que o Estado de São Paulo tem adotado medidas concretas para alcançar os objetivos da proposta, independentemente de lei específica sobre o tema”, afirmou.

Proposta buscava ampliar as políticas públicas de combate à pobreza menstrual

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), uma em cada dez estudantes no mundo é atingida pela pobreza menstrual. A situação enfrentada por essas pessoas que menstruam é de dificuldade de manter a higiene íntima durante o período menstrual, impactando em suas vidas escolares.

Em entrevista dada à CNN, uma das autoras do projeto de lei, a deputada estadual Marina Helou (Rede) afirmou que o veto de um projeto que buscava ampliar as políticas públicas de combate à pobreza menstrual é um retrocesso no Governo de São Paulo.

“O projeto de lei buscava acesso a absorventes higiênicos não só em lugares públicos, mas onde realmente precisam estar. A falta de informação e de recursos para enfrentar a menstruação pode causar traumas e constrangimentos desnecessários, e é por isso que esse projeto era tão essencial. Sinto muito que o Tarcísio tenha vetado”, ressaltou a deputada.

Imagem: Marcelo Camargo/ Agência Brasil