A revisão do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que já está sendo realizada, pode representar a luz no fim do túnel para muitos trabalhadores. Caso o Ministério compreenda que o cálculo atual de correção não está alinhado com a Constituição, é possível que os beneficiários podem receber indenização.
Grana extra: FGTS pode ter correção de R$ 1400; confira mais detalhes
Caso a medida sugerida por ministro seja aprovada, correção do FGTS incrementará tal montante aos beneficiários do fundo de garantia.
O fundo de garantia é criado quando um contrato de trabalho sob carteira assinada é firmado. Mensalmente o beneficiário recebe 8% do valor referente ao seu salário para depositar nessa conta. Todos os anos ela passa por correção, da mesma forma como os valores da poupança, por exemplo.
Como é feito o cálculo da correção do FGTS?
A referência usada para o cálculo da correção é a TR (Taxa Referencial), hoje na faixa de 0,048% ao ano, mais juros de 3%. Porém, desde 1999 a inflação não é mais levada em consideração, o que resultou em um déficit significativo nas contas do FGTS.
Dessa forma, na última quinta-feira (20), o STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar a ação que dá suporte à revisão da TR. Com dois votos favoráveis à correção, a sessão foi suspensa e será retomada no próximo dia 27.
Porém, os indícios levam a crer que os prejuízos irão mudar, conforme a posição do legislativo em processos anteriores.
Base para o novo cálculo do FGTS
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Tendo em vista o salário mínimo atual de R$ 1.302, a partir dos 8% (R$ 104,16) recolhidos pelo fundo, o trabalhador teria, em 10 anos, um montante acumulado de R$ 15.031, considerando a rentabilidade de 3% e a TR da aplicação.
Caso o índice adotado fosse idêntico ao da correção da poupança, equivalente à 6,17% ao ano, como sugere o Ministro Luís Roberto Barroso, relator da medida no STF, o saldo alcançaria os R$ 16.413. Isso representa quase R$ 1.400 a mais no bolso do trabalhador que fariam muita diferença no futuro.
Imagem: Zolnierek / shutterstock.com
Autor
Guilherme TirelliFissurado por novos desafios e aventuras, contar histórias e escrever são as minhas paixões. Acredito, portanto, no poder das palavras para construir pontes e emocionar. Atualmente estou no 6º semestre de Jornalismo pela Puc-SP, navegando por todos os campos da comunicação.
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