Na última quinta-feira (9), um grupo de venezuelanos foi resgatado após ser encontrado em situação análoga à escravidão na cidade de Rio do Sul, em Santa Catarina. A informação foi divulgada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM).
Grupo de venezuelanos é resgatado de situação análoga à escravidão em Santa Catarina
Grupo de venezuelanos é resgatado em situação análoga à escravidão, no estado de Santa Catarina. Entenda o caso
De acordo com o órgão, no local existiam famílias completas com crianças e bebês recém-nascidos. Parte dos resgatados também foram vítimas de tráfico de pessoas. Segundo o GEFM, ninguém foi preso.
A proposta inicial
Ao todo, foram resgatadas 39 pessoas, sendo 24 trabalhadores venezuelanos. As famílias estavam em espaços sem cozinha, colchões e água suficiente. No local, também foram encontrados dois bebês gêmeos recém-nascidos, de apenas quatro dias de vida, além de outros menores de idade.
O auditor fiscal do Trabalho Maurício Krepsky destacou que parte dos trabalhadores foram aliciados para os serviços em cidades diferentes, configurando tráfico de pessoas. A princípio, proposta de trabalho era direcionada para venezuelanos refugiados e oferecia a remuneração mensal de R$ 3 mil, além de moradia e alimentação.
No entanto, segundo a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o grupo teria trabalhado pelo período de um mês nas condições de escravidão.
Vítimas serão indenizadas
De acordo com a fiscalização, o grupo foi instalado em espaços improvisados sem banheiros. Os trabalhadores precisaram trabalhar na construção de seus alojamentos com paredes de madeira. Posteriormente, foram feitos seis banheiros para uso coletivo.
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Além disso, as famílias não possuíam fogão ou geladeira e improvisaram o armazenamento de água em um tambor. O líquido era utilizado para consumo, banho, descarga, higiene pessoal e lavar roupas. O coordenador da operação Joel Darcie afirmou que o alojamento oferecia, ainda, risco de incêndio devido à fiação elétrica precária.
Assim, a Defensoria Pública da União estabeleceu o pagamento de R$ 140 mil em verbas rescisórias, R$ 100 mil em danos morais individuais e R$ 200 mil pelos danos coletivos. Os trabalhadores devem receber três parcelas de seguro desemprego no valor de um salário mínimo.
Imagem: Auditoria Fiscal do Trabalho- AFT/ Reprodução
