Brasil rumo ao melhor sistema tributário do mundo, garante Haddad

A fala ocorreu durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, que reúne membros do governo federal e representantes da sociedade civil para debater e formular políticas públicas estratégicas.

“Não à toa temos o melhor sistema eleitoral e o melhor sistema bancário do mundo. Teremos também o melhor sistema tributário”, afirmou Haddad.

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Reforma tributária como base para a mudança

Histórico e aprovação

Após décadas de discussões, a reforma tributária foi finalmente aprovada no Congresso Nacional em dezembro do ano passado e sancionada em 16 de janeiro deste ano. A nova legislação reformula o sistema de impostos no Brasil, simplificando tributos e buscando maior equidade na carga tributária.

A mudança exigiu regulamentação detalhada, que segundo Haddad contou com intensa participação do Conselhão.

Participação da sociedade civil

Haddad destacou o papel de colaboração entre governo e setor privado:

• 30 grupos de trabalho se dedicaram à regulamentação da reforma;
• Mais de 32 grupos trabalharam na implementação via tecnologia da informação;
• 200 entidades representativas do setor econômico participaram das discussões.

Essa articulação, segundo o ministro, é um dos pilares para que o Brasil alcance um sistema tributário de referência mundial.

Críticas à dependência externa e ao tarifaço dos EUA

Referência à interferência externa

O ministro da Fazenda também fez menção à necessidade de autonomia política e econômica, afirmando que o Brasil é “grande demais para ser colônia de algum país”.

A declaração foi interpretada como resposta à recente interferência dos Estados Unidos na política interna brasileira, incluindo críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Retaliação comercial de Donald Trump

No mês passado, o presidente norte-americano Donald Trump anunciou um tarifaço de 50% sobre diversos produtos brasileiros como retaliação ao processo judicial envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado.

Na prática, essa medida torna inviável a comercialização de vários produtos brasileiros no mercado norte-americano, afetando especialmente setores como:

• Mineração;
• Agricultura (frutas e açúcar);
• Pescado;
• Produtos manufaturados.

Apoio da Fiesp a um sistema tributário mais justo

Josué Gomes pede equilíbrio na carga tributária

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, participou da reunião e reforçou a necessidade de um sistema tributário mais equitativo.

“O que fazer diante de uma agressão tão injusta?”, questionou, referindo-se às tarifas impostas pelos EUA.

Ele defendeu que o Brasil estabeleça parcerias estratégicas com diferentes regiões do mundo para diversificar mercados e reduzir vulnerabilidades externas. Gomes também incentivou a atração de novos investimentos, inclusive de empresas norte-americanas que historicamente mantêm operações no país.

Governadores do Nordeste defendem ações emergenciais

Apoio ao governo federal

O governador do Piauí e representante do Consórcio de Governadores do Nordeste, Rafael Fonteles, declarou apoio às iniciativas do governo federal para mitigar os efeitos do tarifaço.

Ele destacou que a medida impacta diretamente o nível de emprego e a competitividade de exportadores brasileiros, especialmente nas regiões mais dependentes do mercado norte-americano.

Propostas de mitigação

Fonteles apresentou propostas para compensar os efeitos negativos das tarifas, entre elas:

• Disponibilização de crédito para empresas exportadoras afetadas;
• Compras governamentais para absorver parte da produção prejudicada;
• Medidas emergenciais desvinculadas do ajuste fiscal, evitando cortes em áreas estratégicas.

Setores mais afetados no Nordeste

O governador chamou atenção para a necessidade de políticas específicas para proteger produtores de:

• Frutas;
• Pescado;
• Açúcar;
• Minério.

Desafios e oportunidades para o Brasil

Redução da dependência do mercado dos EUA

A crise gerada pelo tarifaço reacendeu o debate sobre a diversificação de mercados e a ampliação de acordos comerciais com países da Ásia, Europa e África.

Especialistas defendem que a redução da dependência do mercado norte-americano fortalece a resiliência da economia brasileira contra choques externos e disputas políticas internacionais.

Modernização do sistema tributário

A reforma tributária, segundo o governo, será uma das principais ferramentas para aumentar a competitividade do país, simplificar processos e reduzir custos para empresas. A aposta é que um sistema tributário moderno e eficiente ajude o Brasil a atrair mais investimentos e ampliar a base de exportações.

Comparação com outros sistemas de excelência

Haddad fez questão de comparar o futuro sistema tributário ao sistema bancário brasileiro, reconhecido pela rapidez nas transações, inovação em meios de pagamento e estabilidade.

O sistema eleitoral, que já conta com tecnologia de ponta e resultados apurados de forma célere e segura, foi outro exemplo usado para reforçar a viabilidade da meta.

Repercussão e próximos passos

A fala do ministro gerou repercussão entre representantes do setor produtivo e especialistas em economia. Enquanto parte do empresariado vê com otimismo a promessa de um sistema tributário de referência, outros apontam para a necessidade de atenção às etapas de implementação e ao impacto real no dia a dia das empresas.

O governo, por sua vez, pretende avançar nas regulamentações complementares da reforma tributária e iniciar a aplicação das mudanças previstas já no próximo ciclo fiscal.

Imagem: José Cruz/Agência Brasil