Quem tem uma viagem internacional marcada e percebe, de última hora, que está sem um documento de identidade adequado pode contar com uma alternativa emergencial em São Paulo. O Poupatempo oferece a Carteira de Identidade Provisória para Viagem, documento com validade de 90 dias e prazo informado de até quatro horas para conclusão do atendimento.
O serviço, porém, não funciona como um passaporte emergencial e não está disponível para qualquer situação. Para viagens internacionais, a carteira provisória está vinculada às regras de entrada nos países do Mercosul que aceitam a carteira de identidade brasileira como documento de viagem.
A solicitação precisa ser feita presencialmente, com comprovante da viagem, e o atendimento deve ocorrer no máximo 48 horas antes do embarque.
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O que é a Carteira de Identidade Provisória para Viagem?
A Carteira de Identidade Provisória para Viagem é um documento emergencial destinado a pessoas que precisam viajar e não possuem, naquele momento, um documento oficial de identificação adequado para a situação.
Segundo o Poupatempo, a carteira tem validade de 90 dias a partir da emissão. Depois desse período, o cidadão precisa providenciar a identidade definitiva.
O documento não deve ser confundido com a Carteira de Identidade Nacional (CIN) nem com um passaporte emergencial. Trata-se de uma solução temporária para situações específicas de viagem.
Quem pode solicitar o documento?
Para viagens internacionais ao Mercosul, o Poupatempo estabelece regras específicas.
Podem solicitar a carteira provisória:
- menores de 17 anos que ainda não tenham carteira de identidade emitida pelo Estado de São Paulo;
- pessoas de qualquer idade que precisem da segunda via de uma carteira de identidade anteriormente emitida pelo Estado de São Paulo.
Além de se enquadrar nas regras do serviço, o passageiro precisa comprovar que possui uma viagem próxima.
O pedido deve ser realizado no máximo 48 horas antes da viagem, mediante apresentação do comprovante de embarque.
A identidade provisória substitui o passaporte?
Não.
A carteira provisória não é um passaporte emergencial e não permite viajar para qualquer país.
A Polícia Federal informa que brasileiros podem viajar para determinados países do Mercosul sem passaporte quando a viagem é a turismo e o viajante apresenta uma carteira de identidade em condições adequadas para identificação.
O documento deve estar em bom estado de conservação e permitir a identificação plena do passageiro. A Polícia Federal também orienta que seja utilizado documento emitido há menos de dez anos.
Por isso, quem pretende usar a identidade provisória em uma viagem internacional deve confirmar previamente se o destino aceita esse tipo de documento.
Posso viajar para o Mercosul com CNH?
Não.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não substitui a carteira de identidade para ingresso nos países do Mercosul nessa modalidade de viagem.
O mesmo vale para documentos como carteiras de conselhos profissionais e certidões. Embora possam ser utilizados para diferentes finalidades no Brasil, eles não substituem a identidade exigida para a entrada nesses países.
A regra vale para qualquer motivo de viagem?
Também não.
A possibilidade de viajar para países do Mercosul utilizando a identidade brasileira sem passaporte está relacionada a viagens de turismo.
Segundo a Polícia Federal, quem viaja para estudar, trabalhar, morar, realizar tratamento de saúde ou por outras finalidades deve verificar as exigências específicas e, nesses casos, o passaporte é necessário.
Por isso, antes de solicitar a identidade provisória, o passageiro deve verificar não apenas o país de destino, mas também o motivo da viagem.
Em quanto tempo a identidade provisória fica pronta?
O Poupatempo informa prazo de até quatro horas para conclusão do atendimento.
O processo é presencial e o documento deve ser retirado na unidade onde a solicitação foi realizada, conforme as orientações fornecidas no atendimento.
Apesar do prazo reduzido, não é recomendável deixar a emissão para poucas horas antes do voo. O passageiro ainda precisa considerar possíveis filas, deslocamento até a unidade, retirada do documento e o tempo necessário para chegar ao aeroporto.
Onde emitir a identidade provisória em São Paulo?
Atualmente, o serviço é oferecido em unidades específicas do Poupatempo.
Poupatempo Campinas Shopping
O atendimento é realizado no Campinas Shopping, na Rua Jacy Teixeira Camargo, 940, Jardim do Lago, em Campinas.
Poupatempo Guarulhos
O serviço também está disponível no Poupatempo localizado no Internacional Shopping Guarulhos, na Rodovia Presidente Dutra, km 225, Vila Itapegica.
Para passageiros de cruzeiros, existe ainda atendimento emergencial específico no Porto de Santos.
Os horários e condições de atendimento podem variar, por isso é recomendável consultar o Poupatempo antes de se deslocar.
Quais documentos são necessários?
Para solicitar a identidade provisória, o passageiro precisa apresentar documentação que permita confirmar sua identidade e comprovar a viagem.
Entre os documentos exigidos estão:
- comprovante da viagem ou do embarque;
- certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil;
- número do CPF;
- fotografia 3×4 recente, de frente e com fundo branco;
- documentação adicional e autorização do responsável legal, quando o solicitante for menor de idade.
Certidões digitais podem ser aceitas quando possuem mecanismos de validação eletrônica, conforme as regras do serviço.
Quanto custa a identidade provisória?
A primeira via é gratuita.
Para a segunda via, o valor informado atualmente pelo Poupatempo é de R$ 57,63.
Existem situações específicas que podem garantir isenção da taxa, conforme as condições previstas nas regras do serviço.
Quando posso solicitar?
O atendimento emergencial não pode ser solicitado com muita antecedência.
Para viagens internacionais ao Mercosul, o pedido deve ser realizado dentro das 48 horas anteriores à viagem.
Por exemplo: se o embarque está marcado para sexta-feira, o passageiro deve observar o período de atendimento correspondente às 48 horas anteriores à viagem.
É necessário apresentar o comprovante do embarque para demonstrar a urgência.
Quem já pediu a CIN pode emitir a identidade provisória?
Existe uma restrição para quem já iniciou um processo de emissão da Carteira de Identidade Nacional.
O Poupatempo informa que processos de emissão da CIN que ainda estejam em andamento podem impedir a emissão da carteira de identidade estadual emergencial.
Quem estiver nessa situação deve confirmar previamente com o serviço se poderá solicitar o documento provisório.
A identidade precisa estar em bom estado para viajar?
Sim.
Para entrar nos países do Mercosul sem passaporte em viagens de turismo, a Polícia Federal orienta que a carteira de identidade esteja em bom estado e permita a identificação clara do titular.
A fotografia também precisa possibilitar o reconhecimento do passageiro.
Esse cuidado é especialmente relevante para documentos antigos, danificados ou com fotografia que já não corresponde claramente à aparência atual do viajante.
O que fazer se o RG for perdido pouco antes da viagem?
O primeiro passo é verificar se a pessoa se enquadra nas regras da identidade provisória.
Depois, deve reunir a documentação necessária e o comprovante de embarque e procurar uma das unidades habilitadas dentro do período de até 48 horas antes da viagem.
Também é recomendável confirmar com antecedência se o país de destino aceita a identidade brasileira para aquela viagem.
Quem vai viajar para um país fora das regras do Mercosul não deve presumir que a carteira provisória será suficiente. Nesse caso, é necessário verificar as exigências de entrada do destino e as condições para emissão de passaporte.
O que acontece depois dos 90 dias?
A identidade provisória deixa de ser válida após 90 dias.
Ela foi criada como uma solução temporária para situações emergenciais e não substitui definitivamente o documento de identificação.
Por isso, depois da viagem, o cidadão deve providenciar sua identidade definitiva, caso ainda não tenha feito isso.
Conclusão
Perder o documento de identidade às vésperas de uma viagem não significa necessariamente cancelar os planos. Em São Paulo, a Carteira de Identidade Provisória para Viagem oferece uma alternativa emergencial para quem se enquadra nas regras do serviço e precisa embarcar em pouco tempo.
O documento, no entanto, tem uso limitado e não substitui o passaporte para qualquer destino ou finalidade. Antes de solicitar a emissão, o viajante deve confirmar se a identidade é aceita no país de destino, reunir a documentação exigida e respeitar o prazo de até 48 horas antes da viagem.
Para quem realmente está em uma situação de emergência, conhecer o serviço e agir rapidamente pode evitar transtornos no embarque e ajudar a preservar uma viagem que parecia estar comprometida.