Brasileiros que têm uma viagem internacional próxima e estão sem um documento de identificação válido podem contar com uma alternativa emergencial em São Paulo. A Carteira de Identidade Provisória para Viagem é emitida presencialmente pelo Poupatempo e pode ficar pronta em até quatro horas.
O documento é destinado a situações em que o viajante não dispõe de uma identidade adequada para a viagem e precisa embarcar em curto prazo. O serviço está disponível nos postos de Campinas e Guarulhos e tem validade de 90 dias.
A medida pode ser especialmente útil para viagens turísticas a países do Mercosul, onde brasileiros podem entrar sem passaporte desde que apresentem uma carteira de identidade aceita pelas regras de viagem. A Polícia Federal orienta que o documento esteja em bom estado e permita identificar claramente o titular.
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O que é a Carteira de Identidade Provisória para Viagem?
Trata-se de um documento emergencial de identificação emitido pelo Estado de São Paulo para pessoas que precisam viajar e não possuem, naquele momento, uma identidade oficial adequada.
Segundo o Poupatempo, a carteira tem validade de 90 dias a partir da emissão e é voltada a viagens nacionais e a deslocamentos para países do Mercosul que aceitam documento de identidade como documento de viagem.
A solução não substitui permanentemente a Carteira de Identidade Nacional (CIN). Depois do período de validade, o cidadão deve providenciar a identidade definitiva. O próprio Poupatempo informa que uma nova identidade provisória não será emitida sem que tenha sido concluída a emissão da carteira definitiva.
Em quais países o documento pode ser usado?
A possibilidade de viajar sem passaporte existe para determinados deslocamentos dentro do Mercosul, desde que sejam atendidas as regras do país de destino.
Para viagens de turismo, a Polícia Federal informa que brasileiros podem ingressar em países do Mercosul com uma cédula de identidade em bom estado, desde que a fotografia ainda permita identificar plenamente o titular. Para outros objetivos, como trabalho, estudo ou residência, as exigências podem ser diferentes e o passaporte pode ser obrigatório.
A Carteira de Identidade Nacional (CIN) também pode ser utilizada como documento de viagem nos países com os quais o Brasil possui acordo que permita essa utilização, incluindo países do Mercosul.
A CNH serve para entrar no Mercosul?
Não para substituir a carteira de identidade como documento de viagem internacional.
A Polícia Federal esclarece que documentos como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), OAB, CRM e certidões não são aceitos para ingresso nos países do Mercosul como documento de viagem.
Por isso, quem pretende viajar sem passaporte deve conferir antecipadamente qual documento de identidade será aceito no destino.
Onde emitir a identidade provisória?
Atualmente, o serviço é oferecido em dois postos do Poupatempo no estado de São Paulo:
- Poupatempo Campinas
- Poupatempo Guarulhos
O atendimento é presencial. O Poupatempo informa que a carteira pode ser concluída em até quatro horas, sendo necessário retornar ao posto para fazer a retirada com o protocolo.
O atendimento emergencial possui horários específicos. De segunda a sexta-feira, ocorre até as 18h. Aos sábados, o serviço é destinado exclusivamente a pessoas com viagem programada para o próprio sábado, domingo ou segunda-feira pela manhã.
Quem pode solicitar?
O serviço atende pessoas que precisam de uma identidade emergencial para viajar. Entre os casos previstos estão viagens internacionais para o Mercosul e situações específicas envolvendo menores de idade.
O Poupatempo informa que menores de 17 anos que não possuam carteira de identidade emitida pelo Estado de São Paulo podem solicitar o documento para viagens internacionais ao Mercosul, observadas as exigências de representação e autorização aplicáveis.
Para menores de idade, portanto, não basta apenas comparecer ao posto: é necessário verificar as exigências relativas ao acompanhamento e à autorização do responsável.
Quais documentos são necessários?
O solicitante deve comparecer ao Poupatempo com a documentação exigida para a emissão. Entre os documentos indicados estão:
- certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil;
- número do CPF;
- documentos necessários para comprovar a situação do solicitante;
- autorização do responsável, quando exigida para menores.
A documentação precisa estar em condições adequadas para conferência. O Poupatempo estabelece requisitos específicos para certidões e documentos apresentados no atendimento.
Também é necessário comprovar a situação de viagem dentro das condições estabelecidas para o atendimento emergencial.
Quanto custa para emitir?
A taxa informada pelo Poupatempo para a emissão da segunda via da carteira de identidade é de R$ 57,63. O pagamento pode ser realizado por Pix, cartão de débito ou boleto, conforme as opções disponibilizadas pelo serviço.
Há situações previstas em lei que podem garantir isenção da taxa. Por isso, pessoas que se enquadram em alguma hipótese legal devem apresentar a documentação necessária para solicitar o benefício.
Em quanto tempo o documento fica pronto?
O prazo informado pelo Poupatempo para conclusão da carteira provisória é de até quatro horas.
Isso não significa, porém, que o viajante deva deixar a emissão para o momento imediatamente anterior ao embarque. O próprio órgão recomenda chegar com antecedência para garantir o atendimento dentro do horário estabelecido.
A orientação é especialmente relevante porque o serviço depende da apresentação correta dos documentos e da comprovação exigida.
A identidade provisória substitui o passaporte?
Não. A carteira provisória funciona como uma alternativa de identificação nas situações em que as regras de viagem permitem o uso de documento de identidade.
A dispensa do passaporte não é universal. Para viagens turísticas a determinados países do Mercosul, a identidade pode ser suficiente. Já viagens com outras finalidades, como trabalho, estudo ou residência, podem exigir passaporte e outros documentos.
Também é preciso observar as regras específicas do país de destino e da companhia responsável pelo transporte.
E se o viajante já tiver uma CIN?
A Carteira de Identidade Nacional é atualmente o documento de identidade oficial que substitui o antigo RG estadual.
O governo federal informa que a CIN pode ser utilizada em viagens internacionais para países com acordos que permitam seu uso, como os integrantes do Mercosul. O documento possui elementos de segurança e uma zona de leitura compatível com padrões internacionais.
Para quem já tem uma CIN válida e adequada para a viagem, portanto, a identidade provisória não é necessária.
O próprio Poupatempo alerta que quem possui viagem marcada ao Mercosul e precisa de um documento antes do prazo normal de emissão da CIN deve consultar especificamente o serviço de identidade provisória para viagem.
O que fazer antes de viajar?
Quem está com embarque próximo deve conferir o documento com antecedência e verificar se ele está em condições de uso.
Para viagens ao Mercosul, a Polícia Federal recomenda que a identidade esteja em bom estado e que a fotografia permita identificar claramente o titular. Embora a identidade brasileira não tenha um prazo de validade geral definido por lei para essa finalidade, o órgão alerta que documentos antigos podem gerar problemas quando a fotografia ou as condições físicas já não permitem uma identificação segura.
Também é recomendável confirmar as exigências do país de destino antes do embarque, principalmente quando a viagem não for exclusivamente turística.
O que muda na prática para quem perdeu a identidade antes da viagem?
A identidade provisória cria uma alternativa emergencial para quem está em São Paulo e precisa viajar em curto prazo, evitando depender exclusivamente da emissão regular de uma nova identidade.
O serviço, porém, possui regras específicas: é presencial, está concentrado em Guarulhos e Campinas, exige documentação e tem validade limitada a 90 dias.
Quem estiver nessa situação deve reunir os documentos exigidos, comprovar a viagem e procurar um dos postos dentro do horário de atendimento emergencial.
Conclusão
Para quem tem uma viagem próxima e está sem um documento de identidade adequado, a Carteira de Identidade Provisória para Viagem pode representar uma alternativa de emergência. O serviço, disponível nos Poupatempos de Guarulhos e Campinas, permite a emissão em até quatro horas, desde que o viajante cumpra os requisitos e apresente a documentação exigida.
Antes de embarcar, porém, é fundamental conferir as regras do país de destino e verificar se o documento será aceito para a finalidade da viagem. Quem pretende utilizar a identidade provisória para viajar ao Mercosul também deve se organizar com antecedência e levar o comprovante de viagem, evitando problemas no atendimento ou no embarque.