Imbróglio com o INSS pode render um bom dinheiro: cidadão recebeu R$ 15 mil

Recentemente, um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) venceu uma ação na Justiça contra a autarquia e receberá uma indenização de R$ 15 mil. Isso porque o aposentado estava sofrendo de prejuízo há vários anos. 

Interessado em melhorar o valor do seu benefício, um aposentado do Mato Grosso do Sul procurou o INSS para revisar o seu benefício. Só que em vez de receber a resposta sobre o seu pedido, ele teve a suspensão do pagamento. Entenda o caso.

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INSS condenado a pagar R$ 15 mil

Esse caso foi parar no Judiciário e, mesmo condenado a desfazer o ato, o Instituto criou embaraço. Sem a aposentadoria, o segurado deu entrada no BPC (Benefício de Prestação Continuada) para sobreviver enquanto seu benefício não era restabelecido. Ele ficou suspenso por 18 anos.

O caso foi julgado pelo juiz federal Daniel Chiaretti, da 1ª Vara Federal de Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Por conta da demora na implantação da aposentadoria, que levou quase duas décadas, o órgão foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais, além de juros e correção monetária sobre os atrasados. Dessa forma, a decisão também abre precedentes para outros cidadãos que estão na mesma situação.

Como funciona a indenização por danos morais do INSS?

Em geral, as indenizações de dano moral previdenciário costumam variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil. Isso quando o dano moral é reconhecido, pois muitas vezes o problema é enquadrado como mero importuno, sem direito a indenização. 

Mesmo sendo um valor acima da média, a indenização do caso descrito acima ainda é considera pouca pelos advogados.

Por fim, levando em consideração a gravidade da situação, principalmente pelo fato do aposentado ter ficado 18 anos sem o seu benefício, alguns especialistas consideram que o valor poderia ter sido maior.

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Imagem: Reprodução / Agência Brasil