Depois do grande aumento do número de microempreendedores individuais em 2020, muitas pessoas têm dúvidas sobre como preencher a declaração do Imposto de Renda (IR); ou melhor, se quem é MEI precisa fazer a declaração de IR em 2021. Então, se você ainda tem essa dúvida, leia este texto para saber todas as informações necessárias. Lembrando que o programa para envio da declaração já está disponível no site da Receita Federal desde a última quinta-feira (25), e o prazo de entrega começa nesta segunda-feira (1º), seguindo até o dia 30 de abril.
Imposto de Renda: quem é MEI precisa declarar? Tire suas dúvidas
IMPOSTO DE RENDA 2021: afinal, quem é MEI precisa declarar? Tire suas dúvidas sobre o assunto e veja os prazos para enviar a declaração.
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Saiba mais sobre a declaração do IR 2021 para pessoas jurídicas
Em primeiro lugar, é preciso saber que, mesmo durante a pandemia, o número de pessoas que se tornaram MEI bateu recorde em 2020. Assim, ao todo, mais de 2,6 milhões de novos microempreendedores individuais surgiram ano passado. Atualmente, o número total de MEI ativos supera 11,3 milhões em todo o Brasil.
Então, quem já se formalizou como MEI, pode sim estar obrigado à entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, mesmo sendo pessoa jurídica. Além disso, é importante lembrar da obrigatoriedade de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (chamada de DASN). Neste ano, ela deve ser enviada até 31 de maio.
Então, todo MEI deve declarar Imposto de Renda?
Depende. Isso porque a obrigatoriedade de apresentar a Declaração de IRPF depende da sua condição como pessoa física, e não como pessoa jurídica. Assim, se você é MEI, deve entregar a Declaração de Imposto de Renda se recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano anterior. Isso dá cerca de R$ 2.380 por mês.
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Se seu rendimento tributável foi abaixo deste valor, você não é obrigado a fazer a declaração de Imposto de Renda, mas pode declarar, se preferir. Lembrando também que existem outras regras que tornam obrigatória a declaração do IR 2021. Entre elas, estão pessoas com ganhos de mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano. Além disso, também inclui-se na lista ganhos com a venda de bens, compra ou venda de ações na Bolsa, posse de bens de mais de R$ 300 mil, entre outros.
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imagem: Fernando Kazuo / shuttershoock.com
Autor
Bruna ValtrickGraduada em Jornalismo, apaixonada por escrita, linguagem e comunicação. Experiência em marketing digital e em redação publicitária.
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