Governo reduz imposto e alimentos devem ficar mais baratos; saiba quais!

O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. A decisão, que entra em vigor nos próximos dias, atende a um conjunto de demandas do setor produtivo e varejista, que enfrenta dificuldades para manter os preços em um patamar acessível à população.

Leia Mais:

Caixa Tem e falhas: como solucionar e o que fazer?

Produtos que terão isenção de imposto

A medida abrange nove categorias de produtos que atualmente são tributados com alíquotas que variam entre 7,2% e 32%. Veja os itens que podem ter redução de preço:

• Óleo de girassol (alíquota atual de 9%)
• Azeite de oliva (9%)
• Sardinha (32%)
• Biscoitos (16%)
• Café (19%)
• Carnes (10,8%)
• Açúcar (14%)
• Milho (7,2%)
• Massas e macarrão (14,4%)

A isenção busca estimular a concorrência, permitindo que os importados cheguem ao país com preços mais acessíveis. Segundo o governo, a expectativa é que os impactos sejam sentidos no varejo nas próximas semanas.

Outras medidas para conter a inflação dos alimentos

Além da isenção do imposto de importação, o governo anunciou um conjunto de ações para baratear os custos da cadeia produtiva e do varejo de alimentos. Entre elas, destacam-se:

1. Flexibilização da fiscalização sanitária

Durante um ano, produtos de origem animal poderão circular entre estados e municípios sem precisar passar pelo sistema de inspeção sanitária nacional. A fiscalização será realizada pelos órgãos municipais.

2. Reforço dos estoques reguladores

O governo pretende recompor os estoques reguladores de alimentos, utilizados para equilibrar os preços em períodos de alta volatilidade. Atualmente, esses estoques estão baixos devido à falta de investimentos nos últimos anos.

3. Incentivo à divulgação de preços baixos

A administração federal firmará parcerias com redes atacadistas para identificar e divulgar listas de produtos em promoção, incentivando a concorrência e ajudando o consumidor a encontrar os menores preços.

4. Prioridade para a cesta básica no Plano Safra

O governo estuda dar prioridade a produtos da cesta básica dentro do Plano Safra, que financia a produção agrícola nacional. No entanto, ainda não há detalhes sobre como essa medida será implementada.

5. Pedido aos governadores para reduzir o ICMS

O governo federal zerou os tributos sobre a cesta básica, mas alguns produtos ainda são tributados pelo ICMS estadual. O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o governo fará um apelo aos governadores para que reduzam a carga tributária sobre esses itens.

Especialistas avaliam impactos da medida

Apesar da expectativa de queda nos preços, economistas alertam que o impacto pode ser limitado. Para Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, a isenção do imposto de importação pode ter pouco efeito prático, já que muitos dos produtos beneficiados são amplamente produzidos no Brasil.

“A produção nacional de alimentos como café e carnes já é muito grande. Zerar a alíquota de importação é mais uma questão de marketing do que uma medida com impacto real nos preços”, avalia Vale.

Já a economista Juliana Inhasz, professora do Insper, acredita que a medida pode gerar um alívio momentâneo nos preços, mas não deve solucionar a alta dos alimentos a longo prazo.

“São medidas que podem trazer um pequeno alívio imediato, mas não atacam o problema estrutural, que envolve fatores como o câmbio elevado e oscilações na oferta global de alimentos”, explica.

Além disso, ela destaca que ações como o reforço dos estoques reguladores e a flexibilização da fiscalização sanitária podem não ter um impacto significativo na redução dos preços nas prateleiras.

Setor produtivo vê medida com otimismo moderado

Empresários do setor agropecuário e de alimentos demonstraram apoio às medidas, mas ressaltam que os efeitos reais dependerão da aceitação do mercado e da competitividade dos produtos importados em relação aos nacionais.

Evandro Gussi, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), considera que a isenção do imposto pode gerar uma queda imediata nos preços dos produtos já importados regularmente, mas destaca que será necessário acompanhar o comportamento do mercado para itens que ainda não possuem um fluxo consolidado de importação.

“A expectativa é de redução de preços, principalmente em produtos que já têm uma cadeia de importação ativa. Nos casos em que a importação ainda não é frequente, será preciso monitorar os impactos”, afirma Gussi.

Rodrigo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), reforça que a entrada de produtos importados não representa uma ameaça à produção nacional de carnes, pois os mercados tendem a ser complementares.

Já Roberto Perosa, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), acredita que a redução do imposto pode levar a uma queda de até 10% no preço da carne bovina. Ele também elogia a redução da alíquota sobre insumos, como o milho, que pode ajudar a baratear os custos de produção.

“Nossa indústria é competitiva, e essas medidas devem ajudar a manter os preços mais baixos, sem prejudicar a produção nacional”, destaca Perosa.

Com Informações de: Extra

Imagem: Pla2na / shutterstock.com