INSS pode recorrer às agências dos Correios para auxiliar vítimas de fraudes

A medida surge em meio ao aumento das denúncias de irregularidades e descontos não autorizados nas aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. O objetivo é garantir que todas as vítimas possam solicitar o ressarcimento dos valores de forma eficiente, segura e acessível.

Entenda o que está sendo planejado pelo governo

O plano, que ainda está em fase de definição, inclui a ampliação do atendimento presencial por meio da rede de agências da Caixa e dos Correios, instituições com capilaridade nacional. Atualmente, os Correios já mantêm uma parceria com o INSS para serviços como a solicitação de benefício por incapacidade temporária via sistema Atestmed.

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A utilização dessa estrutura permitirá descentralizar o atendimento, atingindo especialmente regiões onde o acesso à internet é limitado ou inexistente.

Reuniões definirão detalhes operacionais

Durante esta semana, representantes do INSS, dos Correios, do Ministério da Previdência Social e do Palácio do Planalto irão participar de reuniões para formatar o modelo definitivo da operação. A expectativa é de que as decisões sejam tomadas com urgência, dada a dimensão do problema e a demanda crescente por atendimentos.

Quem será beneficiado com o atendimento nas agências

Público-alvo da medida

A prioridade será dada aos aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios. Essas pessoas, muitas vezes idosas e com pouco acesso à tecnologia, enfrentam dificuldades para utilizar os canais digitais do governo, como o aplicativo Meu INSS.

A ampliação do atendimento visa justamente esse público, que necessita de um suporte mais direto e acessível para solicitar a devolução dos valores indevidamente subtraídos.

Canais já disponíveis para ressarcimento

Plataforma Meu INSS e Central 135

De acordo com o governo, a maior parte dos pedidos de ressarcimento deverá ser feita digitalmente, por meio da plataforma Meu INSS. A partir de quarta-feira (14), os beneficiários poderão requerer a devolução dos valores diretamente pelo aplicativo.

Para quem não consegue utilizar o aplicativo, o canal 135 permanece como uma alternativa. A central telefônica poderá esclarecer dúvidas e direcionar o atendimento, mas não realiza diretamente o pedido de ressarcimento.

Limitações no acesso digital impulsionam novas alternativas

Segundo o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, “tem pessoas que têm dificuldade ou não têm internet”. Por isso, a proposta de mobilizar a estrutura da Caixa e dos Correios vem como resposta à necessidade de garantir acessibilidade plena a todos os cidadãos, independentemente do nível de alfabetização digital ou localização geográfica.

Estrutura já existente poderá ser reaproveitada

Correios já atuam com serviços do INSS

Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em conjunto com o Ministério da Previdência, fortaleceu a cooperação com os Correios ao expandir a oferta do serviço Atestmed. Com a medida, aproximadamente 2.600 agências dos Correios passaram a receber atestados médicos de segurados, permitindo que esses documentos sejam entregues presencialmente para avaliação e possível liberação do benefício por incapacidade temporária.

Essa rede já capacitada poderá ser essencial para dar agilidade ao novo processo de ressarcimento, aproveitando a infraestrutura pronta e os servidores treinados para lidar com demandas previdenciárias.

Capilaridade é diferencial das agências

A malha de agências dos Correios é uma das mais abrangentes do país, alcançando desde grandes centros urbanos até localidades de difícil acesso. Essa presença estratégica é vista como um ativo importante no esforço do governo de garantir inclusão no processo de ressarcimento.

Próximos passos para quem deseja consultar e solicitar devolução

Calendário para consultas e pedidos

• No dia 13 de maio, os segurados do INSS terão acesso à consulta detalhada sobre eventuais descontos aplicados em seus benefícios, sejam eles regulares ou não autorizados.
• Já a partir de 14 de maio, estará disponível no aplicativo Meu INSS a opção para que os aposentados e pensionistas solicitem a devolução dos valores descontados indevidamente.

Documentos necessários

Para fazer a solicitação do ressarcimento, o segurado deverá ter em mãos:

• Documento de identidade com foto
• Número do CPF
• Extrato de pagamento do INSS (disponível no aplicativo ou site)
• Comprovantes de valores descontados, se houver

FAQ – Perguntas frequentes

Como sei se tive desconto indevido?

A consulta poderá ser feita a partir do dia 13 de maio pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Quem pode pedir o ressarcimento?

Todos os aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos ou não autorizados em seus benefícios.

É possível resolver tudo sem sair de casa?

Sim. A maior parte dos pedidos poderá ser feita pelo app Meu INSS, mas haverá apoio presencial para quem não tem acesso à internet.

As agências dos Correios vão mesmo fazer o atendimento?

A proposta está em avaliação, mas já existe uma estrutura pronta nas agências, usada em outros serviços do INSS, que poderá ser aproveitada para essa nova demanda.

Considerações finais

A mobilização conjunta entre órgãos públicos e empresas estatais representa um esforço importante na defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas, sobretudo diante de fraudes que afetam diretamente a renda de pessoas muitas vezes dependentes exclusivamente do benefício previdenciário para sobreviver.