INSS autoriza avaliação social por videoconferência

O objetivo dessa medida é utilizar a modalidade remota para a avaliação social obrigatória para a adesão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas com deficiência. A Portaria nº 978 foi publicada no dia 8 de fevereiro no Diário Oficial da União.

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Como serão as avaliações Sociais do INSS?

Então, conforme essa portaria, a avaliação será feita no Meu INSS e na Central de Atendimento 135. Desta forma, o cidadão poderá escolher a forma do atendimento, sendo presencial ou remota.

A avaliação social poderá ser feita em entidades parceiras ou nas dependências do INSS. Caberá ao beneficiário comparecer ao endereço indicado pela instituição, no dia e hora que foram agendados posteriormente para o atendimento. 

Os agendamentos que não possuam relação com o BPC para pessoas com deficiências e que não estejam com número de protocolo válidos serão cancelados pelas unidades. A avaliação será em um ambiente calmo e não será permitida a presença de outras pessoas durante a avaliação.

Por que houve a mudança?

A medida foi criada com o objetivo de acabar com supostas práticas irregulares cometidas nas perícias médicas por conta do INSS. Isso tudo ocorreu durante as restrições exigidas em consequência da pandemia da covid-19.

Portaria nº 978

Caberá às superintendências da região indicar os lugares que farão o atendimento de Avaliação Social da Pessoa com Deficiência Remota, conforme a capacidade de cada uma para realizar os atendimentos.

Se houver necessidade de relatórios, pareceres médicos, entre outros para a avaliação social, o beneficiário deverá apresentar um termo de consentimento que está anexo na portaria. Os formulários e documentos exigidos para o processo devem ser digitalizados e enviados a um e-mail institucional do serviço social.

Para que serve a Avaliação Social da Pessoa com deficiência?

Essa avaliação é responsável por avaliar fatores sociais, pessoais e ambientais. O médico-pericial analisará as funções do corpo e a limitação em executar atividades e as restrições sociais que a pessoa com deficiência possui. 

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Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com