Benefício extra do INSS será pago a aposentados ainda em junho; entenda quem tem direito

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Histórico do auxílio-doença automático

O auxílio-doença automático foi criado no auge da pandemia de Covid-19 para reduzir a demanda de perícias presenciais e acelerar o atendimento aos segurados. Inicialmente, o benefício podia ser concedido por até 180 dias (seis meses) com base no Atestmed, sistema virtual que permite o envio do atestado médico digital.

Em 2023 e 2024, sob a gestão do então ministro da Previdência Carlos Lupi e da presidente do INSS Alessandra Stafanutto, o prazo do benefício automático foi reduzido para 30 dias, por causa da publicação de uma medida provisória relacionada ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Essa redução, porém, gerou insatisfação entre os segurados que dependem do auxílio para afastamentos mais longos.

Agora, com a nova medida, o INSS restabelece um prazo intermediário de 60 dias, equilibrando a necessidade de controle com a agilidade na concessão do benefício.

Como funciona o auxílio-doença automático

O benefício é concedido sem que o segurado precise passar pela perícia médica presencial. Para isso, o INSS utiliza o sistema Atestmed, onde o próprio beneficiário ou seu representante cadastra o atestado médico contendo informações essenciais, como o período de afastamento e o CID (Código Internacional de Doenças).

Essa modalidade tem como principal objetivo evitar aglomerações nas unidades do INSS, acelerar o processo de concessão e reduzir filas, garantindo que quem necessita do auxílio receba o benefício de forma mais rápida.

Passo a passo para solicitar o auxílio-doença automático pelo Meu INSS

O pedido deve ser feito pela plataforma digital, seguindo os seguintes passos:

1. Acesse o site ou o aplicativo do Meu INSS;
2. Informe seu CPF e senha para login;
3. Na área “Do que você precisa?”, digite “Benefício por incapacidade”;
4. Escolha a opção “Pedir Novo Benefício”;
5. Siga as orientações para preencher os dados solicitados e anexar os documentos necessários.

Documentação necessária para solicitar o benefício

Para a pessoa titular do benefício, é preciso apresentar:

• Documento de identificação oficial com foto (RG, CNH, CTPS, ou CIN);
• CPF;
• Laudo, relatório ou atestado médico legível, sem rasuras, contendo:
  • Nome completo do paciente;
  • Data de emissão;
  • Período estimado de repouso (até 60 dias);
  • Assinatura e carimbo do profissional de saúde com CRM, CRO ou RMS (assinatura eletrônica é aceita);
  • Informações sobre a doença ou CID.

Se a solicitação for feita por procuração ou representante legal, também serão exigidos:

• Documento de identificação do procurador (RG, CNH, CTPS, ou CIN);
• CPF do procurador;
• Termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda);
• Procuração no modelo do INSS ou pública.

Benefícios da ampliação do prazo

A ampliação para 60 dias no auxílio-doença automático traz diversos benefícios para os segurados e para a gestão do INSS:

• Agilidade na concessão: diminui o tempo de espera para o benefício ser liberado;
• Redução de filas: menos necessidade de perícia presencial reduz aglomerações nas agências;
• Facilidade para segurados: simplifica o processo, evitando deslocamentos;
• Controle eficiente: o INSS mantém o monitoramento do benefício e pode solicitar perícia quando necessário.

O que acontece após os 60 dias?

Caso o segurado precise continuar afastado após os 60 dias de auxílio-doença automático, será necessária a perícia médica presencial para avaliar a situação e decidir sobre a prorrogação do benefício.

Considerações finais

A decisão do INSS de ampliar o prazo para 60 dias representa um avanço no atendimento aos segurados, equilibrando a necessidade de controle com a agilidade e comodidade para os beneficiários. O uso do sistema Atestmed demonstra o compromisso da autarquia com a modernização e a digitalização dos serviços públicos.

Para evitar problemas, é fundamental que o atestado médico esteja corretamente preenchido e que o segurado acompanhe seu processo pelo Meu INSS.