INSS cancela milhares de benefícios em até 5 meses e espera devolução dos valores
O INSS anunciou a suspensão de pelo menos 8 mil benefícios pagos indevidamente. Quem recebeu indevidamente terá que devolver o valor.
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Um grande pente fino na folha de pagamentos está sendo promovido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão anunciou a suspensão de pelo menos 8 mil benefícios pagos de forma indevida. Uma auditoria feita no começo do mês revelou que ao menos R$ 80 milhões foram pagos a segurados que faleceram em 2021.
Portanto, o INSS deve cancelar esses benefícios, que foram pagos irregularmente, em até 150 dias e ainda há a possibilidade de que os recebedores desse dinheiro tenham que devolver o valor ao órgão.
Caso a solicitação de ressarcimento seja feita e o beneficiário se recuse a devolvê-la, ele poderá responder judicialmente.
Segurados falecidos
Em suma, os cancelamentos devem-se, em sua maioria, ao grande número de benefícios indevidos pagos a segurados que já faleceram. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), considerando somente os segurados falecidos em 2021, há cerca de 8,5 mil benefícios que estão sendo repassados de maneira irregular.
Diante desse quadro, o TCU determinou que o INSS implemente o manual do Sistema de Pagamento de Benefícios (Sispagben), que busca auxiliar quanto aos problemas relacionados aos repasses indevidos efetuados pela autarquia. Atualmente, o INSS contempla mais de 36 milhões de segurados.
De acordo com dados do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, o INSS pagou cerca de R$ 80 milhões em aposentadorias e pensões indevidas somente em 2021, sendo R$ 53 milhões superior ao teto do Regime Geral e R$ 27 milhões em pagamentos a pessoas que já morreram.
Por fim, o órgão também irá apurar a responsabilidade dos cartórios que não enviaram a informação de óbito e aqueles que mandaram os documentos incompletos.
O que pode cancelar o meu benefício?
Apenas em 2021, o INSS cancelou cerca de 5,2 milhões de benefícios. Vários motivos podem levar à suspensão ou ao cancelamento de um benefício, confira alguns:
- Não movimentar os recursos do INSS por 60 dias completos;
- No caso de benefícios assistenciais como o BPC/Loas, estar com os dados informados ao CadÚnico desatualizados;
- Não comparecer na data, local e hora marcada da perícia médica, exceto em ocasiões justificadas, sendo obrigatória a realização do procedimento em benefícios por incapacidade ou deficiência;
- Quando o período de duração da pensão por morte se encerra, pois nem sempre o benefício será vitalício;
- Continuar trabalhando em atividades nocivas a saúde após o recebimento da aposentadoria especial;
- Fraude na concessão ou manutenção do benefício;
- Acúmulo de duas pensão ao mesmo tempo. Uma delas será cancelada.
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Imagem: rafapress/shutterstock.com
