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De acordo com informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nos próximos 150 dias o órgão deve instituir um programa de revisão de benefícios que podem estar sendo pagos indevidamente. Dessa forma, se for encontrada alguma irregularidade na manutenção dos recursos, o benefício será cancelado.
Segurados falecidos
Em síntese, os cancelamentos devem-se, em sua maioria, ao grande contingente de benefícios indevidos pagos a segurados que já faleceram. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), levando em conta somente os segurados falecidos em 2021, há cerca de 8,5 mil benefícios que estão sendo repassados de maneira irregular.
Diante desse quadro, o TCU determinou que o INSS implemente o manual do Sistema de Pagamento de Benefícios (Sispagben), que busca auxiliar quanto aos problemas relacionados aos repasses indevidos efetuados pela autarquia. Atualmente, o INSS contempla mais de 36 milhões de segurados.
O que pode cancelar o meu benefício?
Apenas em 2021, o INSS cancelou cerca de 5,2 milhões de benefícios. Dessa forma é importante estar atento às razões pelas quais os pagamentos podem ser cancelados, para garantir a manutenção da renda mensal.
Vários motivos podem levar à suspensão ou ao cancelamento de um benefício, contudo, confira as sete causas mais comuns que levam a cessação dos repasses do INSS:
- Não movimentar os recursos do INSS por 60 dias completos, o que faz com que o instituto entenda que o segurado “não precisa” da quantia e suspenda os pagamentos;
- No caso de benefícios assistenciais como o BPC/Loas, estar com os dados informados ao CadÚnico desatualizados;
- Não comparecer na data, local e hora marcada da perícia médica, exceto em ocasiões justificadas – é obrigatória a realização do procedimento em benefícios por incapacidade ou deficiência;
- Quando o período de duração da pensão por morte se encerra, pois nem sempre o benefício será vitalício;
- Continuar trabalhando em atividades nocivas a saúde após o recebimento da aposentadoria especial;
- Fraude na concessão ou manutenção do benefício;
- Acúmulo de duas pensões ao mesmo tempo. Uma delas será cancelada.
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Imagem: Vadym Pastukh / Shutterstock.com
