O INSS deu início a uma operação nacional para investigar abatimentos efetuados diretamente nos benefícios de milhões de aposentados e pensionistas em diversas regiões do Brasil.
A iniciativa, que começou em maio, busca identificar cobranças associativas feitas sem autorização dos segurados e garantir o reembolso dos valores indevidamente debitados. A medida representa um esforço do órgão para reforçar a transparência e proteger os direitos dos beneficiários.
Como identificar descontos indevidos no extrato do INSS
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Passo a passo para consultar o extrato
Verificar se houve algum desconto irregular no benefício é simples e pode ser feito online. Siga este roteiro no Meu INSS:
- Faça login com seu CPF e senha cadastrada no Gov.br.
- Na página principal, selecione a opção “Extrato de pagamento do benefício”
- Selecione o número do seu benefício.
- Analise os lançamentos na área de descontos, observando valores e nomes das entidades cobradoras.
Entre os descontos identificáveis no extrato estão:
- Crédito consignado
- Mensalidades associativas
- Contribuições sindicais
Se encontrar algum desconto que não foi previamente autorizado, o beneficiário pode tomar providências imediatas.
Devoluções começam em maio
De acordo com informações oficiais, a quantia prevista para a fase inicial de reembolsos chega a R$ 292,7 milhões. Os depósitos serão realizados na mesma conta em que o beneficiário costuma receber seu pagamento do INSS.
Como solicitar a devolução de valores indevidos
Procedimento pelo aplicativo Meu INSS
Desde quarta-feira (14), o beneficiário pode acessar o nome da entidade que realizou o desconto e, caso não o reconheça, iniciar o processo de contestação e solicitação de devolução.
Alternativa para quem não usa aplicativo
Quem tiver dificuldade com tecnologia pode realizar o procedimento pela central telefônica. A ligação é gratuita de telefones fixos e tem custo de ligação local por celular.
Ações legais em caso de não devolução
Se a entidade não comprovar a autorização e não realizar o pagamento, o caso será encaminhado para a Advocacia Geral da União (AGU), que adotará medidas legais para garantir o reembolso ao INSS e, posteriormente, ao beneficiário.
Transparência e proteção ao segurado
O movimento do INSS em notificar os beneficiários e devolver valores indevidos mostra um esforço para reparar cobranças não autorizadas e proteger os direitos dos segurados.
A expectativa é que esse modelo de verificação mais ativo continue sendo aprimorado, incluindo o fortalecimento de ferramentas que exijam autorização expressa e comprovável antes da realização de qualquer desconto em folha de pagamento de aposentadorias ou pensões.
FAQ – Descontos indevidos no INSS
Como saber se houve desconto indevido no meu benefício?
Acesse o Meu INSS e consulte o extrato do benefício. Lá constam todos os descontos realizados mensalmente.
Onde recebo o valor devolvido?
O valor é depositado diretamente na mesma conta bancária onde o benefício mensal é pago.
Quanto tempo demora para receber a devolução?
Depende da resposta da entidade. O prazo máximo para a associação responder é de 15 dias úteis. O INSS faz o pagamento assim que recebe os valores.
E se a entidade não devolver o valor?
O INSS acionará a AGU para providências legais de cobrança. O beneficiário não precisa tomar nenhuma medida adicional nesse caso.
Considerações finais
O processo iniciado pelo INSS representa um importante avanço na proteção dos aposentados e pensionistas contra descontos indevidos. A devolução dos valores é um direito do segurado e pode ser solicitado de forma simples, rápida e segura pelos canais oficiais.
Dessa maneira, ficar atento aos extratos, verificar as informações com frequência e desconfiar de contatos fora dos meios oficiais são atitudes essenciais para evitar prejuízos e fraudes.
