Desempregados e trabalhadores informais também podem alimentar a esperança de ter uma aposentadoria. A aposentadoria é uma preocupação de boa parte dos trabalhadores brasileiros, pois garante uma certa tranquilidade financeira na terceira idade. Além dela, o INSS também concede diversos benefícios aos seus segurados.
No entanto, o que muitos não sabem é que mesmo estando desempregado o trabalhador pode contribuir junto ao INSS.
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Tipos de contribuintes do INSS
A contribuição ao INSS pode ser feita de duas formas; são elas: obrigatória e facultativa. Entenda a diferença:
- Segurado obrigatório:
São todos aqueles que exercem atividade remunerada e têm a obrigação legal de realizar arrecadações junto ao INSS, tais como: trabalhadores em regime CLT, contribuintes individuais (autônomos), MEIs e segurados especiais.
- Segurado facultativo:
São aqueles que não possuem nenhum vínculo empregatício, mas contribuem visando desfrutar dos benefícios do INSS caso seja necessário.
Esses segurados fazem pagamento no valor de 20% do salário sobre o qual pretendem contribuir, limitado entre o salário mínimo e o teto previdenciário. Se for sobre um salário mínimo, por exemplo, destinará mensalmente R$ 220 à Previdência Social.
Como se tornar um contribuinte facultativo do INSS?
Para se tornar contribuinte facultativo do INSS, é necessário cumprir três requisitos:
- Ter mais de 16 anos;
- Não exercer atividade remunerada;
- Não estar vinculado a nenhum outro regime de Previdência Social;
- Pagar o INSS.
Antes de iniciar com suas contribuições, é necessário realizar sua inscrição no INSS. Caso já tenha trabalhado com carteira assinada ou contribuído com o INSS em algum momento, então isso significa que você já está inscrito na base de segurados. Neste caso, você só vai precisar usar o seu número do NIT/PIS/PASEP. Com esse número, você vai conseguir pagar as suas contribuições como contribuinte facultativo. Você consegue encontrar o seu NIT/PIS/PASEP na folha de identificação da sua Carteira de Trabalho.
Como gerar o pagamento facultativo do INSS
Veja agora os passos para gerar a GPS (Guia da Previdência Social) e começar a contribuir de forma facultativa no INSS:
- Acesse o site do Sistema de Acréscimos Legais (SAL) da Receita Federal para gerar a sua GPS;
- Em seguida, deve usar a opção “Contribuintes Filiados a partir de 29/11/1999”;
- Escolha a categoria “Facultativo”;
- Informe o seu número do NIT/PIS/PASEP.
- Confirme os seus dados cadastrais;
- Informe a competência (mês de referência da contribuição), o valor do salário de contribuição e escolha o código e a data de pagamento.
Em relação à data de pagamento, você deve pagar a sua contribuição até o dia 15 do mês seguinte àquele ao qual a contribuição se refere. Por exemplo, se a contribuição é referente ao mês de abril, você deve pagá-la até o dia 15 de maio para evitar multas e juros.
Por fim, depois que escolher a data, decida qual o plano de pagamento, e emita a guia.
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