INSS: concessão do benefício demora pelo menos 5 meses
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em janeiro, para conceder benefícios levou o tempo médio de 94 dias, o maior desde abril de 2021, que levou 102 dias. Entretanto, no estado do Tocantins o prazo para a concessão chegou a 155 dias, já em Sergipe e Pará, 143 dias.
Essas informações foram divulgadas por meio do boletim estatístico da Previdência Social, idealizado pela Secretaria de Políticas de Previdência Social/Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária.
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Prazos de análise dos benefícios do INSS
Entraram em vigor, em junho de 2021, novos prazos para a realização da análise de benefícios, que dependendo do benefício, vai de 30 a 90 dias.
Antes dos novos prazos, a lei determinava um limite máximo de 45 dias para que o INSS analisasse todos os benefícios, contudo, esse prazo era cumprido.
Confira os prazos de análise de cada benefício e auxílio do INSS:
| Benefício/Auxílio do INSS | Prazo para análise |
| Salário-maternidade | 30 dias |
| Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho | 45 dias |
| Aposentadoria por invalidez comum e acidentária | 45 dias |
| Auxílio-acidente | 60 dias |
| Auxílio-reclusão | 60 dias |
| Pensão por morte | 60 dias |
| Aposentadorias, com exceção por invalidez | 90 dias |
| Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) | 90 dias |
Para aqueles que necessitam passar por perícia médica e avaliação social, o prazo para análise é contado a partir da realização dessas etapas.
Diante disso, o prazo para que seja feita a perícia médica e avaliação social é de 45 dias, havendo possibilidade de chegar a 90 dias em locais de difícil acesso.
Os prazos para concessão foram estipulados em acordo entre o INSS, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União (DPU), têm validade de dois anos e foram homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2020.
Espera é maior do que o prazo estipulado
Embora o prazo máximo de concessão varie entre 30 e 90 dias, em 23 unidades federativas o tempo médio para o procedimento, em janeiro, estava acima de 90 dias.
O maior tempo para a concessão do benefício foi em Tocantins, com tempo médio de 155 dias, já a unidade federativa com o menor tempo médio foi o Distrito Federal com 56 dias.
Caso falte algum documento após o requerimento, o INSS poderá comunicar o segurado para que os documentos solicitados sejam apresentados, sendo que nesse período de comprimento de exigência, a contagem do período é parada até que seja entregue todos os documentos.
Quando o benefício é concedido, o segurado tem o direito de receber os valores referentes ao período de espera, a partir da data em que deu entrada no INSS.
Benefícios aguardam análise do INSS
O número de benefícios em análise em janeiro era de 1.763.859. Sendo que, 1.479.351 ainda iriam passar pela primeira avaliação do INSS e 284.508 aguardavam apenas o segurado entregar a documentação que faltava para serem concluídos.
Esperavam a resposta da análise do benefício há mais de 45 dias 1.328.788 segurados e 435.071 aguardavam há até 45 dias.
O INSS afirmou ao portal de notícias G1, que em março de 2022 atingiu o menor estoque de processos de reconhecimento inicial de direitos e benefícios dos últimos anos, sendo que 1,6 milhão de pedidos aguardam análise. “Os dados registraram um marco histórico no instituto”, informou.
“Essa diminuição acontece de forma gradativa demonstrando o trabalho e a força de vontade dos servidores no dia a dia. Além do auxílio da automação, o investimento em capacitação e na reorganização da estrutura dos instituto são fatores decisivos”, disse o INSS.
O INSS informou que, atualmente, por mês analisa cerca de 751 mil pedidos de benefícios e o número de novos requerimentos mensais é de 674 mil processos.
Medidas para a redução da fila
Para reduzir a fila de espera de concessão de benefício, o INSS tem adotado diversas medidas, como:
- Acordos de cooperação técnica com associações, empresas, sindicatos e prefeituras, para aumentar o acesso aos serviços previdenciários e agilizar os procedimentos de análise;
- Ampliação e melhoria do parque tecnológico, com a compra de cerca de 18 mil novos computadores para os servidores em teletrabalho e renovação dos computadores e redes das unidades do INSS;
- Melhorias nos canais de atendimento, sendo por meio remoto, como o telefone 135 e o Meu INSS (site e aplicativo) ou presencialmente, nas agências do INSS e no PrevBarco;
- Aprimoramento dos sistemas de trabalho para automação dos processos;
- Capacitação para os servidores;
- Educação previdenciária aos cidadãos através da Escola da Previdência;
- Investimento na proteção do acesso aos sistemas corporativos, com o intuito de proteger os servidores e evitar fraudes;
- Parcerias com outros órgãos governamentais e entidades para cruzamento de dados e compartilhamento de informações;
- Reabertura das unidades do INSS para atendimento presencial agendado;
- Simplificação e organização da legislação previdenciária (nova Instrução Normativa);
- Solicitação de contratação de novos servidores.
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