INSS: concessão do benefício demora pelo menos 5 meses

Essas informações foram divulgadas por meio do boletim estatístico da Previdência Social, idealizado pela Secretaria de Políticas de Previdência Social/Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária.

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Prazos de análise dos benefícios do INSS

Entraram em vigor, em junho de 2021, novos prazos para a realização da análise de benefícios, que dependendo do benefício, vai de 30 a 90 dias.

Antes dos novos prazos, a lei determinava um limite máximo de 45 dias para que o INSS analisasse todos os benefícios, contudo, esse prazo era cumprido.

Confira os prazos de análise de cada benefício e auxílio do INSS:

Benefício/Auxílio do INSS	Prazo para análise
Salário-maternidade	30 dias
Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho	45 dias
Aposentadoria por invalidez comum e acidentária	45 dias
Auxílio-acidente	60 dias
Auxílio-reclusão	60 dias
Pensão por morte	60 dias
Aposentadorias, com exceção por invalidez	90 dias
Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas)	90 dias

Para aqueles que necessitam passar por perícia médica e avaliação social, o prazo para análise é contado a partir da realização dessas etapas.

Diante disso, o prazo para que seja feita a perícia médica e avaliação social é de 45 dias, havendo possibilidade de chegar a 90 dias em locais de difícil acesso.

Os prazos para concessão foram estipulados em acordo entre o INSS, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União (DPU), têm validade de dois anos e foram homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2020.

Espera é maior do que o prazo estipulado

Embora o prazo máximo de concessão varie entre 30 e 90 dias, em 23 unidades federativas o tempo médio para o procedimento, em janeiro, estava acima de 90 dias.

O maior tempo para a concessão do benefício foi em Tocantins, com tempo médio de 155 dias, já a unidade federativa com o menor tempo médio foi o Distrito Federal com 56 dias.

Caso falte algum documento após o requerimento, o INSS poderá comunicar o segurado para que os documentos solicitados sejam apresentados, sendo que nesse período de comprimento de exigência, a contagem do período é parada até que seja entregue todos os documentos. 

Quando o benefício é concedido, o segurado tem o direito de receber os valores referentes ao período de espera, a partir da data em que deu entrada no INSS.

Benefícios aguardam análise do INSS

O número de benefícios em análise em janeiro era de 1.763.859. Sendo que, 1.479.351 ainda iriam passar pela primeira avaliação do INSS e 284.508 aguardavam apenas o segurado entregar a documentação que faltava para serem concluídos.

Esperavam a resposta da análise do benefício há mais de 45 dias 1.328.788 segurados e 435.071 aguardavam há até 45 dias.

O INSS afirmou ao portal de notícias G1, que em março de 2022 atingiu o menor estoque de processos de reconhecimento inicial de direitos e benefícios dos últimos anos, sendo que 1,6 milhão de pedidos aguardam análise. “Os dados registraram um marco histórico no instituto”, informou.

“Essa diminuição acontece de forma gradativa demonstrando o trabalho e a força de vontade dos servidores no dia a dia. Além do auxílio da automação, o investimento em capacitação e na reorganização da estrutura dos instituto são fatores decisivos”, disse o INSS.

O INSS informou que, atualmente, por mês analisa cerca de 751 mil pedidos de benefícios e o número de novos requerimentos mensais é de 674 mil processos.

Medidas para a redução da fila

Para reduzir a fila de espera de concessão de benefício, o INSS tem adotado diversas medidas, como:

• Acordos de cooperação técnica com associações, empresas, sindicatos e prefeituras, para aumentar o acesso aos serviços previdenciários e agilizar os procedimentos de análise;
• Ampliação e melhoria do parque tecnológico, com a compra de cerca de 18 mil novos computadores para os servidores em teletrabalho e renovação dos computadores e redes das unidades do INSS;
• Melhorias nos canais de atendimento, sendo por meio remoto, como o telefone 135 e o Meu INSS (site e aplicativo) ou presencialmente, nas agências do INSS e no PrevBarco;
• Aprimoramento dos sistemas de trabalho para automação dos processos;
• Capacitação para os servidores;
• Educação previdenciária aos cidadãos através da Escola da Previdência;
• Investimento na proteção do acesso aos sistemas corporativos, com o intuito de proteger os servidores e evitar fraudes;
• Parcerias com outros órgãos governamentais e entidades para cruzamento de dados e compartilhamento de informações;
• Reabertura das unidades do INSS para atendimento presencial agendado;
• Simplificação e organização da legislação previdenciária (nova Instrução Normativa);
• Solicitação de contratação de novos servidores.

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Imagem: fizkes / Shutterstock.com