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INSS fará perícias online em experiência piloto; entenda como irá funcionar

Portaria estabelece a prática de teleavaliação em perícias médicas do INSS em modo de experiência-piloto. Confira as cidades participantes.

Djamilla Ribeiro MartinsPor Djamilla Ribeiro Martins3 min de leitura
INSS

No dia 13 de janeiro de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria que estabelece a prática de teleavaliação em perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em modo de experiência-piloto.

A experiência-piloto ainda não tem previsão de início, mas terá duração de 90 dias e será feita em parceria com as prefeituras que têm Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.

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José Carlos Oliveira, presidente do INSS, afirma que, atualmente, mais de 50% dos pagamentos do INSS são destinados ao benefício por incapacidade. 

O Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, avalia que a teleavaliação também vai contribuir para equilibrar a perda de dez mil servidores do INSS nos últimos três anos, que se aposentaram e não foram substituídos.

A Perícia online do INSS estará disponível para todo o Brasil?

Como é uma experiência-piloto, a Perícia Médica com Uso de Teleavaliação (PMUT) será feita, a princípio, em apenas dez cidades, sendo elas: 

  1. Brotas de Macaúbas (BA);
  2. Corrente (PI);
  3. Francisco Morato (SP);
  4. Ji Paraná (RO);
  5. Lábrea (AM);
  6. Minas Novas (MG);
  7. Olho D’Água das Flores (AL); 
  8. Pedro Gomes (MS);
  9. Santo Augusto (RS);
  10. Vassouras (RJ).

Perícias de revisão do INSS temporariamente suspensas

O programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade dos segurados do INSS, que tem o intuito de reavaliar aqueles que recebem auxílio-doença há mais de seis meses, intitulado Operação Pente-Fino, foi suspenso no dia 13 de janeiro de 2022.

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Conforme publicado no Diário Oficial da União, a suspensão acontece em meio ao aumento dos casos de Covid-19 no Brasil e tem o objetivo de resguardar os envolvidos.

A Operação Pente-Fino teve início em 2019, mas ficou suspensa durante a pandemia do novo coronavírus e foi retomada em meados de 2021. Contudo, em novembro foram convocados 95 mil beneficiários que recebiam o auxílio-doença para que fossem reavaliados pelo INSS.

O objetivo do programa é a reavaliação dos segurados que estão ao menos seis meses sem realizar perícia médica e não têm data definida para o fim do benefício.

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Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com

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Djamilla Ribeiro Martins

Autor

Djamilla Ribeiro Martins

Djamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.

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